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Document L:2001:326:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 326, 11 de Dezembro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 326
44.o ano
11 de Dezembro de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceActos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
*Acção Comum do Conselho, de 10 de Dezembro de 2001, relativa à nomeação do Representante Especial da União Europeia para o Afeganistão 1
*Acção Comum do Conselho, de 10 de Dezembro de 2001, que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para a região africana dos Grandes Lagos 3
I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 2403/2001 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 5
*Regulamento (CE) n.o 2404/2001 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2001, relativo à suspensão da pesca da solha pelos navios arvorando pavilhão da Bélgica 7
*Regulamento (CE) n.o 2405/2001 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2001, relativo à suspensão da pesca do linguado legítimo pelos navios arvorando pavilhão da Bélgica 8
*Regulamento (CE) n.o 2406/2001 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2001, relativo à suspensão da pesca do linguado legítimo pelos navios arvorando pavilhão da Bélgica 9
*Regulamento (CE) n.o 2407/2001 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2001, que fixa, para o ciclo de produção de 2002/2003, os limites máximos de financiamento das acções de melhoria da qualidade da produção de azeite e de azeitonas de mesa e derroga ao n.o 3 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 528/1999 10
Regulamento (CE) n.o 2408/2001 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2001, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada 12
Regulamento (CE) n.o 2409/2001 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2001, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 13
Regulamento (CE) n.o 2410/2001 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2001, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 14
Regulamento (CE) n.o 2411/2001 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2001, que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de cravos unifloros (standard) originários de Israel 16
Regulamento (CE) n.o 2412/2001 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2001, que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de cravos multifloros (spray) originários de Israel 18
Regulamento (CE) n.o 2413/2001 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2001, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da pauta aduaneira comum na importação de cravos unifloros (standard) originários da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 20
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2001/877/EC
*Decisão do Conselho, de 24 de Setembro de 2001, relativa à assinatura e à celebração, em nome da Comunidade, do Acordo Internacional sobre o Café de 2001 22
Convénio internacional do café de 2001 23
Comissão
2001/878/EC
*Decisão da Comissão, de 6 de Dezembro de 2001, que altera a Decisão 2001/670/CE relativa à concessão de uma ajuda para a produção de azeitonas de mesa em Portugal [notificada com o número C(2001) 3924] 40
2001/879/EC
*Decisão da Comissão, de 6 de Dezembro de 2001, que altera a Decisão 2001/648/CE relativa à concessão de uma ajuda para a produção de azeitonas de mesa em França [notificada com o número C(2001) 3925] 41
2001/880/EC
*Decisão da Comissão, de 10 de Dezembro de 2001, que altera a Decisão 2001/649/CE relativa à concessão de uma ajuda para a produção de azeitonas de mesa na Grécia [notificada com o número C(2001) 3962] 42
2001/881/EC
*Decisão da Comissão, de 7 de Dezembro de 2001, que estabelece uma lista dos postos de inspecção fronteiriços aprovados para a realização dos controlos veterinários de animais vivos e produtos animais provenientes de países terceiros e que actualiza as regras pormenorizadas relativas aos controlos efectuados por peritos da Comissão [notificada com o número C(2001) 3941] (1) 44
Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2152/2001 da Comissão, de 31 de Outubro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2815/98 relativo às normas comerciais para o azeite (JO L 288 de 1.11.2001) 63
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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