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Document L:2001:214:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 214, 08 de Agosto de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 214
44.o ano
8 de Agosto de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1611/2001 da Comissão, de 7 de Agosto de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 1612/2001 da Comissão, de 3 de Agosto de 2001, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de ferro-molibdénio originário da República Popular da China 3
*Regulamento (CE) n.o 1613/2001 da Comissão, de 7 de Agosto de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 896/2001 que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 404/93 do Conselho no que respeita ao regime de importação de bananas na Comunidade 19
*Regulamento (CE) n.o 1614/2001 da Comissão, de 7 de Agosto de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2771/1999 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no referente a medidas de intervenção no mercado da manteiga e da nata 20
*Regulamento (CE) n.o 1615/2001 da Comissão, de 7 de Agosto de 2001, que estabelece a norma de comercialização aplicável aos melões e altera o Regulamento (CE) n.o 1093/97 21
Regulamento (CE) n.o 1616/2001 da Comissão, de 7 de Agosto de 2001, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas 26
Regulamento (CE) n.o 1617/2001 da Comissão, de 7 de Agosto de 2001, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 27
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2001/607/EC
*Decisão da Comissão, de 19 de Julho de 2001, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário a detergentes para lavagem manual de louça [notificada com o número C(2001) 1989] (1) 30
2001/608/EC
*Decisão da Comissão, de 19 de Julho de 2001, que prolonga o período de validade da Decisão 1999/10/CE que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário a tintas e vernizes [notificada com o número C(2001) 2207] (1) 43
2001/609/EC
*Decisão da Comissão, de 31 de Julho de 2001, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de determinados granitos trabalhados de cantaria ou de construção originários da Índia e da República Popular da China [notificada com o número C(2001) 2399] 44
2001/610/EC
*Decisão da Comissão, de 18 de Julho de 2001, que altera a Decisão 93/195/CEE relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária para a reentrada, após exportação temporária, de cavalos registados para corridas, concursos e acontecimentos culturais [notificada com o número C(2001) 1953] (1) 45
2001/611/EC
*Decisão da Comissão, de 20 de Julho de 2001, que altera a Decisão 92/160/CEE no que respeita à regionalização do México, que altera as Decisões 92/260/CEE, 93/195/CEE, 93/196/CEE e 93/197/CEE no que respeita às importações de equídeos a partir do México e que revoga as Decisões 95/392/CE e 96/486/CE [notificada com o número C(2001) 2214] (1) 49
2001/612/EC
*Decisão da Comissão, de 20 de Julho de 2001, que altera pela quinta vez a Decisão 2000/284/CE que estabelece a lista de centros de colheita de sémen aprovados para a importação de sémen de equídeos provenientes de países terceiros [notificada com o número C(2001) 2216] (1) 51
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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