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Document L:2001:196:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 196, 20 de Julho de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 196
44.o ano
20 de Julho de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1484/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3528/86 do Conselho relativo à protecção das florestas na Comunidade contra a poluição atmosférica 1
*Regulamento (CE) n.o 1485/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2158/92 do Conselho relativo à protecção das florestas da Comunidade contra os incêndios 4
Regulamento (CE) n.o 1486/2001 da Comissão, de 19 de Julho de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 6
Regulamento (CE) n.o 1487/2001 da Comissão, de 19 de Julho de 2001, que aplica um coeficiente de redução aos certificados de restituição relativos a mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado, conforme estipulado no n.o 5 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 1520/2000 8
*Regulamento (CE) n.o 1488/2001 da Comissão, de 19 de Julho de 2001, que estabelece normas de aplicação do Regulamento (CE) n.o 3448/93 do Conselho, no que se refere à colocação de determinadas quantidades de alguns produtos de base abrangidos pelo anexo I do Tratado sob o regime de aperfeiçoamento activo sem exame prévio das condições económicas 9
Regulamento (CE) n.o 1489/2001 da Comissão, de 19 de Julho de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso 17
Regulamento (CE) n.o 1490/2001 da Comissão, de 19 de Julho de 2001, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas 19
Regulamento (CE) n.o 1491/2001 da Comissão, de 19 de Julho de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 943/2001 20
Regulamento (CE) n.o 1492/2001 da Comissão, de 19 de Julho de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1005/2001 21
Regulamento (CE) n.o 1493/2001 da Comissão, de 19 de Julho de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 22
Regulamento (CE) n.o 1494/2001 da Comissão, de 19 de Julho de 2001, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 24
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2001/548/EC
*Decisão da Comissão, de 9 de Julho de 2001, relativa à criação de um comité no domínio das pensões complementares [notificada com o número C(2001) 1775] (1) 26
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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