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Document L:2001:068:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 68, 09 de Março de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 68
44.o ano
9 de Março de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2001/177/EC
*Decisão da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2001, que altera a Decisão 97/252/CE que estabelece as listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de leite e de produtos à base de leite destinados ao consumo humano [notificada com o número C(2001) 378] (1) 1
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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