Access to European Union law
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">More about the experimental features corner</a>
Choose the experimental features you want to try
EUR-Lex
Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

You are here
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search

Document L:2000:124:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 124, 25 de Maio de 2000


Display all documents published in this Official Journal
Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 124
43.o ano
25 de Maio de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1086/2000 do Conselho, de 22 de Maio de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 368/98 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de glifosato originário da República Popular da China 1
Regulamento (CE) n.o 1087/2000 da Comissão de 24 de Maio de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 5
Regulamento (CE) n.o 1088/2000 da Comissão, de 24 de Maio de 2000, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1489/1999 7
Regulamento (CE) n.o 1089/2000 da Comissão, de 24 de Maio de 2000, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 8
Regulamento (CE) n.o 1090/2000 da Comissão, de 24 de Maio de 2000, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 10
*Regulamento (CE) n.o 1091/2000 da Comissão, de 24 de Maio de 2000, que cria um direito anti-dumping sobre as importações de borracha termoplástica de estireno-butadieno-estireno originária de Taiwan 12
*Regulamento (CE) n.o 1092/2000 da Comissão, de 24 de Maio de 2000, que cria um direito de compensação provisório sobre as importações de borracha termoplástica de estireno-butadieno-estireno originárias de Taiwan 26
*Regulamento (CE) n.o 1093/2000 da Comissão, de 24 de Maio de 2000, que fixa o limiar de intervenção relativo aos limões para a campanha de 2000/2001 41
*Regulamento (CE) n.o 1094/2000 da Comissão, de 24 de Maio de 2000, que altera, pela segunda vez, o anexo III do Regulamento (CE) n.o 1294/1999 do Conselho relativo ao congelamento de fundos e à proibição de investimentos na República Federativa da Jugoslávia 42
*Regulamento (CE) n.o 1095/2000 da Comissão, de 23 de Maio de 2000, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 45
Regulamento (CE) n.o 1096/2000 da Comissão, de 24 de Maio de 2000, que fixa as restituições à exportação de azeite 51
Regulamento (CE) n.o 1097/2000 da Comissão, de 24 de Maio de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 846/2000 relativo à emissão dos certificados de importação de arroz para os pedidos apresentados durante os dez primeiros dias úteis de Abril de 2000 em aplicação do Regulamento (CE) n.o 327/98 53
Regulamento (CE) n.o 1098/2000 da Comissão, de 24 de Maio de 2000, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 55
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2000/350/EC
*Decisão da Comissão, de 2 de Maio de 2000, relativa à vigilância epidemiológica da febre catarral ovina na Grécia e a determinadas medidas destinadas a evitar a propagação da doença [notificada com o número C(2000) 1143] 58
2000/351/EC
*Decisão da Comissão, de 3 de Maio de 2000, relativa ao processo de designação de um novo centro servidor comum do sistema informático veterinário integrado [notificada com o número C(2000) 818] (1) 61
2000/352/EC
*Decisão da Comissão, de 4 de Maio de 2000, que altera, no que respeita à República Popular da China, a Decisão 94/984/CE relativa às condições de polícia sanitária e à certificação veterinária exigidas aquando da importação de carnes frescas de aves de capoeira provenientes de determinados países terceiros [notificada com o número C(2000) 1163] (1) 64
2000/353/EC
*Decisão da Comissão, de 11 de Maio de 2000, que altera a Decisão 95/94/CE que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen de certos países terceiros aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie suína [notificada com o número C(2000) 1314] (1) 65
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
Top