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Document L:1998:170:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 170, 16 de Junho de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 170
41.o ano
16 de Junho de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) no 1233/98 da Comissão, de 15 de Junho de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) no 1234/98 da Comissão, de 12 de Junho de 1998, relativo à suspensão da pesca do verdinho por navios arvorando pavilhão de um Estado-membro com excepção de Espanha e de Portugal 3
*Regulamento (CE) no 1235/98 da Comissão, de 15 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 3567/92 que estabelece normas de execução relativas à utilização e à transferência de direitos no sector das carnes de ovino e caprino 4
Regulamento (CE) no 1236/98 da Comissão, de 15 de Junho de 1998, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar 5
Regulamento (CE) no 1237/98 da Comissão, de 15 de Junho de 1998, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais 9
Regulamento (CE) no 1238/98 da Comissão, de 15 de Junho de 1998, que rectifica o Regulamento (CE) no 1188/98, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar 12
*Directiva 98/38/CE da Comissão, de 3 de Junho de 1998, que adapta ao progresso técnico a Directiva 74/151/CEE do Conselho relativa a certos elementos e características dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (1) 13
*Directiva 98/39/CE da Comissão, de 5 de Junho de 1998, que adapta ao progresso técnico a Directiva 75/321/CEE do Conselho relativa ao dispositivo de direcção dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (1) 15
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
98/371/EC
*Decisão da Comissão, de 29 de Maio de 1998, relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária exigidas para a importação de carne fresca proveniente de determinados países europeus [notificada com o número C(1998) 1445] (1) 16
98/372/EC
*Decisão da Comissão, de 29 de Maio de 1998, relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária exigidas para a importação de bovinos e suínos domésticos provenientes de determinados países europeus [notificada com o número C(1998) 1450] (1) 34
98/373/EC
*Decisão da Comissão, de 2 de Junho de 1998, relativa à importação para a Comunidade de certos animais vivos e seus produtos originários de determinados países europeus, no contexto da febre aftosa, e que altera as Decisões 96/367/CE, 96/414/CE e 96/730/CE [notificada com o número C(1998) 1466] (1) 62
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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