Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 234
40.o ano
26 de Agosto de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 1663/97 da Comissão de 25 de Agosto de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 2498/96 que abre contingentes pautais comunitários relativos a 1997 para os ovinos e caprinos e as carnes de ovino e caprino dos códigos NC 0104 10 30, 0104 10 80, 0104 20 90 e 0204

1

REGULAMENTO (CE) Nº 1664/97 DA COMISSÃO de 25 de Agosto de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

REGULAMENTO (CE) Nº 1665/97 DA COMISSÃO de 25 de Agosto de 1997 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

5

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

97/568/CE:

*

Decisão da Comissão de 14 de Maio de 1997 relativa à concessão ao Luxemburgo de períodos de execução adicionais para a aplicação da Directiva 90/388/CEE e no que diz respeito à introdução da plena concorrência nos mercados das telecomunicações (Apenas faz fé o texto em língua francesa) (1)

7

97/569/CE:

*

Decisão da Comissão, de 16 de Julho de 1997, que estabelece as listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estadosmembros autorizam a importação de produtos à base de carne (1)

16

97/570/CE:

*

Decisão da Comissão de 22 de Julho de 1997 que altera pela segunda vez a Decisão 94/957/CE, que define medidas transitórias a aplicar pela Finlândia em matéria de controlo veterinário de animais vivos provenientes de países terceiros introduzidos na Finlândia (1)

25

Rectificações

*

RECTIFICAÇÃO DO :# Directiva 71/162/CEE do Conselho, de 30 de Março de 1971, que altera as Directivas, de 14 de Junho de 1966, relativas à comercialização das sementes de beterraba, das sementes de plantas forrageiras, das sementes de cereais, das batatas de semente, a Directiva, de 30 de Junho de 1969, relativa à comercialização das sementes de plantas oleaginosas e de fibras, e a Directiva, de 29 de Setembro de 1970, relativa à comercialização das sementes de produtos hortícolas

27

*

Rectificação à Directiva 87/358/CEE do Conselho, de 25 de Junho de 1987, que altera a Directiva 70/156/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados_+membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 192 de 11 de Julho de 1987)

27

*

RECTIFICAÇÃO DO :# Directiva 88/380/CEE do Conselho de 13 de Junho de 1988 que altera as Directivas 66/400/CEE, 66/401/CEE, 66/402/CEE, 66/403/CEE, 69/208/CEE, 70/457/CEE e 70/458/CEE relativas, respectivamente, à comercialização de sementes de beterraba, de sementes de plantas forrageiras, de sementes de cereais, de batatas de semente, de sementes de plantas oleaginosas e de fibras, e de sementes de produtos hortícolas e ao catálogo comum das variedades das espécies de plantas agrícolas

27

*

Rectificação à Directiva 92/53/CEE do Conselho, de 18 de Junho de 1992, que altera a Directiva 70/156/CEE, relativa à aproximação das legislações dos Estados_+membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 225 de 10 de Agosto de 1992)

28

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.