Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 36
40.o ano
6 de Fevereiro de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 214/97 DA COMISSÃO de 5 de Fevereiro de 1997 que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar

1

REGULAMENTO (CE) Nº 215/97 DA COMISSÃO de 5 de Fevereiro de 1997 que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

3

REGULAMENTO (CE) Nº 216/97 DA COMISSÃO de 5 de Fevereiro de 1997 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo quinto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1464/96

5

*

Regulamento (CE) nº 217/97 da Comissão de 4 de Fevereiro de 1997 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

6

REGULAMENTO (CE) Nº 218/97 DA COMISSÃO de 5 de Fevereiro de 1997 que revoga o Regulamento (CE) nº 1947/96 relativo ao concurso permanente para a exportação de cevada armazenada pelo organismo de intervenção dinamarquês

12

REGULAMENTO (CE) Nº 219/97 DA COMISSÃO de 5 de Fevereiro de 1997 que rectifica o Regulamento (CE) nº 176/97, que altera o Regulamento (CEE) nº 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária

13

*

Regulamento (CE) nº 220/97 da Comissão de 5 de Fevereiro de 1997 relativo à abertura de contingentes suplementares para a importação na Comunidade de determinados produtos têxteis originários de certos países terceiros que participam em feiras comerciais a realizar em 1997 na Comunidade Europeia

15

REGULAMENTO (CE) Nº 221/97 DA COMISSÃO de 5 de Fevereiro de 1997 que fixa os direitos de importação no sector do arroz

20

REGULAMENTO (CE) Nº 222/97 DA COMISSÃO de 5 de Fevereiro de 1997 que fixa, para o mês de Janeiro de 1997, a taxa de conversão agrícola específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar

23

REGULAMENTO (CE) Nº 223/97 DA COMISSÃO de 5 de Fevereiro de 1997 que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

25

REGULAMENTO (CE) Nº 224/97 DA COMISSÃO de 5 de Fevereiro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

27

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

97/103/CE:

*

Decisão da Comissão de 22 de Janeiro de 1997 que altera a Decisão 93/693/CE que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina de países terceiros (1)

29

97/104/CE:

*

Decisão da Comissão de 22 de Janeiro de 1997 que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade (1)

31

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.