Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 2
40.o ano
4 de Janeiro de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 2/97 DA COMISSÃO de 3 de Janeiro de 1997 que fixa os direitos de importação no sector do arroz

1

REGULAMENTO (CE) Nº 3/97 DA COMISSÃO de 3 de Janeiro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

97/4/CE:

*

Decisão da Comissão, de 12 de Dezembro de 1996, que define as listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-membros autorizam a importação de carne fresca de aves de capoeira (1)

6

97/5/CE:

*

Decisão da Comissão de 12 de Dezembro de 1996 que reconhece a Hungria como indemne de Clavibacter michiganensis (Smith) Davis et al ssp. sepedonicus (Spieckerman et Kotthoff) Davis et al

21

97/6/CE:

*

AVISOImportação de arroz originário dos PTU

22

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.