Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 114
39.o ano
8 de Maio de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 836/96 DA COMISSÃO de 7 de Maio de 1996 que prevê que não seja dado seguimento aos pedidos de certificados de exportação para os produtos do código NC 1101 00 15

1

REGULAMENTO (CE) Nº 837/96 DA COMISSÃO de 7 de Maio de 1996 que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

2

REGULAMENTO (CE) Nº 838/96 DA COMISSÃO de 7 de Maio de 1996 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o trigésimo oitavo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1813/95

4

REGULAMENTO (CE) Nº 839/96 DA COMISSÃO de 7 de Maio de 1996 que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar

5

*

Regulamento (CE) nº 840/96 da Comissão, de 7 de Maio de 1996, que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CE) nº 1172/95 do Conselho em matéria de estatísticas do comércio externo

7

*

Regulamento (CE) nº 841/96 da Comissão, de 7 de Maio de 1996, que altera o Regulamento (CE) nº 717/96 que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado de carne de bovino na Bélgica, na França e nos Países Baixos

18

REGULAMENTO (CE) Nº 842/96 DA COMISSÃO de 7 de Maio de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 721/96, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar

19

REGULAMENTO (CE) Nº 843/96 DA COMISSÃO de 7 de Maio de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

20

REGULAMENTO (CE) Nº 844/96 DA COMISSÃO de 7 de Maio de 1996 que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de rosas de flor grande originárias de Marrocos

22

REGULAMENTO (CE) Nº 845/96 DA COMISSÃO de 7 de Maio de 1996 que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de rosas de flor pequena originárias de Israel

24

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

96/297/CE:

*

Decisão da Comissão, de 31 de Outubro de 1995, relativa ao auxílio concedido aos criadores franceses de suínos sob forma de garantia - Caixa de regulação suína «Stabiporc» (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

26

96/298/CE:

*

Decisão da Comissão, de 23 de Fevereiro de 1996, que altera a Decisão 94/984/CE relativa às condições de polícia sanitária e à certificação veterinária exigidas aquando da importação de carnes frescas de aves de capoeira provenientes de determinados países terceiros (1)

33

96/299/CE:

*

Decisão da Comissão, de 17 de Abril de 1996, relativa à admissibilidade das despesas previstas por determinados Estados-membros para a execução em 1996 do regime de controlo aplicável à política comum das pescas

35

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.