Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 1
39.o ano
3 de Janeiro de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 1/96 DA COMISSÃO de 2 de Janeiro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

REGULAMENTO (CE) Nº 2/96 DA COMISSÃO de 2 de Janeiro de 1996 que altera as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira

3

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

96/1/CE:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 12 de Dezembro de 1995 que altera pela segunda vez a Decisão 95/186/CE relativa à marcação e utilização da carne de suíno nos termos do artigo 9º da Directiva 80/217/CEE do Conselho (1)

5

96/2/CE:

*

Decisão da Comissão, de 12 de Dezembro de 1995, que altera a Decisão 94/85/CE que estabelece uma lista de países terceiros a partir dos quais os Estados- membros autorizam a importação de carne fresca de aves de capoeira (1)

6

96/3/CE:

*

Decisão da Comissão, de 13 de Dezembro de 1995, relativa à elegibilidade das despesas suportadas durante o ano de 1995 pela Finlândia e pela Suécia com o objectivo de assegurar a observância do regime comunitário de conservação e de gestão dos recursos da pesca (Apenas fazém fé os textos em língua finlandesa e sueca)

7

96/4/CE:

*

Decisão da Comissão, de 13 de Dezembro de 1995, relativa à autorização de um método de classificação das carcaças de suínos na Áustria (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

9

96/5/CE:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 13 de Dezembro de 1995 que revoga a Decisão 94/514/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa na Grécia (1)

12

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.