Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 190
38.o ano
11 de Agosto de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 1968/95 DA COMISSÃO de 10 de Agosto de 1995 relativo à emissão de certificados de importação para os alhos originários da China

1

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Regulamento (CE) nº 1969/95 da Comissão, de 10 de Agosto de 1995, que altera o Regulamento (CE) nº 1507/95 da Comissão, que estabelece, no sector da carne de bovino, uma derrogação do Regulamento (CEE) nº 3665/87 da Comissão, que estabelece regras comuns de execução do regime das restituições à exportação para os produtos agrícolas, e do Regulamento (CEE) nº 3719/88 da Comissão, que estabelece normas comuns de execução do regime de certificados de importação, de exportação e de prefixação para os produtos agrícolas

2

REGULAMENTO (CE) Nº 1970/95 DA COMISSÃO de 10 de Agosto de 1995 relativo à emissão de certificados de exportação de frutos e produtos hortícolas

3

REGULAMENTO (CE) Nº 1971/95 DA COMISSÃO de 10 de Agosto de 1995 relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada

4

REGULAMENTO (CE) Nº 1972/95 DA COMISSÃO de 10 de Agosto de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

5

REGULAMENTO (CE) Nº 1973/95 DA COMISSÃO de 10 de Agosto de 1995 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

7

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

95/322/CE:

*

Decisão da Comissão, de 25 de Julho de 1995, que altera a Decisão 79/ /542/CEE do Conselho e as Decisões 92/260/CEE, 93/195/CEE, 93/196/CEE e 93/197/CEE da Comissão no que diz respeito às condições sanitárias e à certificação veterinária para a admissão temporária e a reentrada de cavalos registados e para a importação para a Comunidade de equídeos destinados a abate, equídeos registados e equídeos para reprodução e produção provenientes de Marrocos (1)

9

95/323/CE:

*

Decisão da Comissão, de 25 de Julho de 1995, que altera a Decisão 79/ /542/CEE do Conselho e as Decisões 92/260/CEE, 93/195/CEE e 93/197/CEE da Comissão no que diz respeito às condições sanitárias para a admissão temporária, reentrada e importação para a Comunidade de cavalos registados provenientes da Síria (1)

11

95/324/CE:

*

Decisão da Comissão, de 26 de Julho de 1995, relativa às quantidades de substâncias controladas permitidas para utilizações essenciais na Comunidade em 1996 ao abrigo do Regulamento (CE) nº 3093/94 do Conselho, relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono

13

95/325/CECA:

*

Decisão da Comissão, de 26 de Julho de 1995, que estabelece uma derrogação à Recomendação nº 1/64 da Alta Autoridade, relativa ao aumento da protecção sobre os produtos siderúrgicos na periferia da Comunidade (160a derrogação)

16

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1713/95 da Comissão, de 13 de Julho de 1995, que estabelece as regras de execução do regime aplicável no sector do leite e dos produtos lácteos, previsto nos acordos de associação concluídos pela Comunidade com os Países Bálticos (JO nº L 163 de 14. 7. 1995)

18

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.