Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 201
36.o ano
11 de Agosto de 1993

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2244/93 da Comissão, de 10 de Agosto de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 2245/93 da Comissão, de 10 de Agosto de 1993, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 2246/93 da Comissão, de 10 de Agosto de 1993, que abre uma venda por concurso simples para exportação de álcoois de origem vínica

5

Regulamento (CEE) nº 2247/93 da Comissão, de 10 de Agosto de 1993, que altera o Regulamento (CEE) nº 2169/93 relativo à aplicação de um preço mínimo de importação para determinados frutos vermelhos originários da Polónia

9

Regulamento (CEE) nº 2248/93 da Comissão, de 10 de Agosto de 1993, que altera o Regulamento (CEE) nº 846/93 que institui um direito de compensação na importação de maçãs originárias do Chile

11

Regulamento (CEE) nº 2249/93 da Comissão, de 10 de Agosto de 1993, que fixa as taxas de conversão agrícolas

12

Regulamento (CEE) nº 2250/93 da Comissão, de 10 de Agosto de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

14

Regulamento (CEE) nº 2251/93 da Comissão, de 10 de Agosto de 1993, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada

16

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

93/433/CEE:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 29 de Junho de 1993 que altera a Decisão 92/452/CEE da Comissão, que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade

17

93/434/CEE:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 29 de Junho de 1993 que altera a Decisão 91/643/CEE, que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen nos Estados Unidos da América aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen congelado de animais domésticos da espécie bovina

25

93/435/CEE:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 27 de Julho de 1993 que altera a Decisão 79/542/CEE do Conselho, que estabelece uma lista de países terceiros a partir dos quais os Estados-membros autorizam a importação de bovinos, suínos, equídeos, ovinos e caprinos, carne fresca e produtos à base de carne

28

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.