Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 131
33.o ano
23 de Maio de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) nº 1360/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui uma Fundação Europeia para a Formação

1

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1361/90 DO CONSELHO de 21 de Maio de 1990 relativo à extensao do direito anti-dumping provisorio sobre as importaçoes de certos tipos de microcircuitos electronicos conhecidos por memorias DRAM (memorias dinâmicas de acesso directo), originarios do Japao

6

Regulamento (CEE) nº 1362/90 da Comissão, de 22 de Maio de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

7

Regulamento (CEE) nº 1363/90 da Comissão, de 22 de Maio de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

9

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1364/90 DA COMISSAO de 22 de Maio de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 625/78, relativo às regras de aplicaçao da armazenagem publica de leite em po desnatado

11

Regulamento (CEE) nº 1365/90 da Comissão, de 22 de Maio de 1990, que fixa os montantes suplementares em relação aos produtos do sector dos ovos

12

Regulamento (CEE) nº 1366/90 da Comissão, de 22 de Maio de 1990, que fixa os montantes suplementares em relação aos produtos do sector da carne de aves de capoeira

14

Regulamento (CEE) nº 1367/90 da Comissão, de 22 de Maio de 1990, que fixa os direitos niveladores específicos aplicáveis à carne de bovino proveniente de Portugal

16

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1368/90 DA COMISSAO de 22 de Maio de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 906/90, que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector da carne de suino na Bélgica

18

Regulamento (CEE) nº 1369/90 da Comissão, de 22 de Maio de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

19

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

90/233/CEE:

*

DECISAO DO CONSELHO de 7 de Maio de 1990 que institui um Sistema de Mobilidade Transeuropeia para Estudos Universitarios (TEMPUS)

21

Comissão

90/234/CECA:

*

Decisão da Comissão, de 8 de Maio de 1990, que autoriza a aquisição da totalidade do capital social da C. Walkers and Sons (Holdings) Ltd pela British Steel plc (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

27

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 715/90 do Conselho, de 5 de Março de 1990, relativo ao regime aplicável aos produtos agrícolas e a certas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas originários dos Estados ACP ou dos Países e Territórios Ultramarinos (PTU) (JO nº L 84 de 30. 3. 1990)

34

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.