ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 183

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
5 de julho de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1014/2006 da Comissão, de 4 de Julho de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 1015/2006 da Comissão, de 4 de Julho de 2006, relativo à abertura de um concurso para a venda de álcool de origem vínica com vista à sua utilização sob a forma de bioetanol na Comunidade

3

*

Regulamento (CE) n.o 1016/2006 da Comissão, de 4 de Julho de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 1615/2001 que estabelece a norma de comercialização aplicável aos melões

9

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Regulamento (CE) n.o 1017/2006 da Comissão, de 4 de Julho de 2006, que altera, no referente ao contingente pautal, o Regulamento (CE) n.o 1472/2003 relativo à abertura e à gestão de um contingente pautal comunitário respeitante ao sumo e ao mosto de uva a partir da campanha de 2003/2004

11

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Regulamento (CE) n.o 1018/2006 da Comissão, de 4 de Julho de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 2799/1999 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no que se refere à concessão de uma ajuda ao leite desnatado e ao leite em pó desnatado destinados à alimentação animal e à venda deste último

12

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Regulamento (CE) n.o 1019/2006 da Comissão, de 4 de Julho de 2006, que proíbe a pesca da abrótea do alto nas zonas CIEM VIII, IX (águas comunitárias e águas internacionais) pelos navios que arvoram pavilhão da França

13

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Regulamento (CE) n.o 1020/2006 da Comissão, de 4 de Julho de 2006, que proíbe a pesca da maruca azul nas subzonas CIEM VI, VII (águas comunitárias e águas internacionais) pelos navios que arvoram pavilhão de Espanha

15

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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Decisão n.o 1/2006 do Conselho de Associação UE-Chile, de 24 de Abril de 2006, que elimina os direitos aduaneiros aplicáveis aos vinhos, às bebidas espirituosas e bebidas aromatizadas constantes do Anexo II do Acordo de Associação UE-Chile

17

Comissão

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Decisão da Comissão, de 27 de Junho de 2006, que altera o anexo II da Decisão 79/542/CEE do Conselho no que diz respeito à importação de carne fresca do Botsuana [notificada com o número C(2006) 2880]  ( 1 )

20

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Decisão da Comissão, de 27 de Junho de 2006, relativa a medidas de emergência provisórias contra a introdução e propagação na Comunidade do Dryocosmus kuriphilus Yasumatsu [notificada com o número C(2006) 2881]

29

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT