ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 214

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
19 de agosto de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1355/2005 da Comissão, de 18 de Agosto de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (CE) n.o 1356/2005 da Comissão, de 18 de Agosto de 2005, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal, no que se refere ao ácido oxolínico e ao morantel ( 1 )

3

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Regulamento (CE) n.o 1357/2005 da Comissão, de 18 de Agosto de 2005, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 no que se refere à inscrição de uma denominação no «Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas» [Chevrotin (DOP)]

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Regulamento (CE) n.o 1358/2005 da Comissão, de 18 de Agosto de 2005, que fixa, para o exercício de 2005/2006, os coeficientes de ponderação que servem para o cálculo do preço comunitário de mercado do suíno abatido

9

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Regulamento (CE) n.o 1359/2005 da Comissão, de 18 de Agosto de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 2390/1999 que estabelece a forma e o conteúdo das informações contabilísticas a apresentar à Comissão no âmbito do apuramento das contas do FEOGA, secção «Garantia», e para efeitos de acompanhamento e elaboração de previsões

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Regulamento (CE) n.o 1360/2005 da Comissão, de 18 de Agosto de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 817/2004 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1257/1999 do Conselho relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural

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Regulamento (CE) n.o 1361/2005 da Comissão, de 17 de Agosto de 2005, que proíbe a pesca da bolota nas subzonas CIEM V, VI, VII (águas comunitárias e águas internacionais) pelos navios que arvoram pavilhão da Espanha

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Regulamento (CE) n.o 1362/2005 da Comissão, de 18 de Agosto de 2005, que proíbe a pesca da abrótea nas subzonas CIEM V, VI, VII (águas comunitárias e águas internacionais) pelos navios que arvoram pavilhão da Espanha

59

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Regulamento (CE) n.o 1363/2005 da Comissão, de 18 de Agosto de 2005, que proíbe a pesca da maruca azul nas subzonas CIEM VI, VII (águas comunitárias e águas internacionais) pelos navios que arvoram pavilhão da Espanha

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão da Comissão, de 17 de Agosto de 2005, que reconhece temporariamente os sistemas de identificação e registo de ovinos e caprinos na Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, Reino Unido, em conformidade com o n.o 2, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 21/2004 do Conselho [notificada com o número C(2005) 3122]

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Decisão da Comissão, de 18 de Agosto de 2005, que altera a Directiva 2002/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de fixar concentrações máximas de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos [notificada com o número C(2005) 3143]

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Decisão da Comissão, de 18 de Agosto de 2005, que altera pela sexta vez a Decisão 2004/122/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a gripe aviária em vários países asiáticos [notificada com o número C(2005) 3183]  ( 1 )

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT