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Document L:2004:156:TOC
Official Journal of the European Union, L 156, 30 April 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 156, 30 de Abril de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 156, 30 de Abril de 2004
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| Jornal
Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 156 47.o ano 30 de Abril de 2004 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | ||
| Índice | II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||
| Comissão | |||
| * | 2004/452/CE: Decisão da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que estabelece uma lista de organismos cujos investigadores poderão aceder a dados confidenciais para fins científicos [notificada com o número C(2004) 1664] (1) | 1 | |
| * | 2004/453/CE: Decisão da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que aplica a Directiva 91/67/CEE do Conselho no que diz respeito a medidas contra determinadas doenças em animais da aquicultura [notificada com o número C(2004) 1679] (1) | 5 | |
| * | 2004/454/CE: Decisão da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que altera os anexos I, II e III da Decisão 2003/858/CE que estabelece as condições sanitárias e os requisitos de certificação aplicáveis às importações de peixes vivos e dos seus ovos e gâmetas destinados a criação e de peixes vivos originários da aquicultura e dos respectivos produtos destinados a consumo humano [notificada com o número C(2004) 1680] (1) | 31 | |
| * | 2004/455/CE: Decisão da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que adapta a Decisão 2003/322/CE relativa à aplicação do Regulamento (CE) n.o 1774/2002 no que respeita à alimentação de certas aves necrófagas com determinadas matérias da categoria l, devido à adesão de Chipre [notificada com o número C(2004) 1682] (1) | 47 | |
| * | 2004/456/CE: Decisão da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que altera a Decisão 2002/613/CE no que diz respeito aos centros de colheita de sémen da espécie suína autorizados no Canadá [notificada com o número C(2004) 1687] (1) | 50 | |
| * | 2004/457/CE: Decisão da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que exclui do financiamento comunitário determinadas despesas efectuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção Garantia (Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, inglesa, espanhola, francesa, grega, italiana, neerlandesa e portuguesa) [notificada com o número C(2004) 1706] | 53 | |
| * | 2004/458/CE: Decisão da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que altera o apêndice B do anexo XII do Acto de Adesão de 2003 para incluir certos estabelecimentos nos sectores da carne, do leite e do peixe na Polónia na lista de estabelecimentos em fase de transição [notificada com o número C(2004) 1709] (1) | 57 | |
| * | 2004/459/CE: Decisão da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que adopta uma medida transitória em favor de certos estabelecimentos no sector do leite na Hungria [notificada com o número C(2004) 1711] (1) | 78 | |
| * | 2004/460/CE: Decisão da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que altera o apêndice A do anexo VIII do Acto de Adesão de 2003 para incluir certos estabelecimentos nos sectores da carne, do leite e do peixe na Letónia na lista de estabelecimentos em fase de transição [notificada com o número C(2004) 1712] (1) | 84 | |
| * | 2004/461/CE: Decisão da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que estabelece um questionário a utilizar para a comunicação anual de informações sobre a avaliação da qualidade do ar ambiente ao abrigo das Directivas 96/62/CE e 1999/30/CE do Conselho e 2000/69/CE e 2002/3/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2004) 1714] | 93 | |
| * | 2004/462/CE: Decisão da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que altera o Apêndice A do Anexo X do Acto de Adesão de 2003 para incluir certos estabelecimentos no sector da carne na Hungria na lista de estabelecimentos em fase de transição [notificada com o número C(2004)1715] (1) | 139 | |
| * | 2004/463/CE: Decisão da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que altera o apêndice do Anexo XIV do Acto de Adesão de 2003 para incluir certos estabelecimentos no sector da carne na Eslováquia na lista de estabelecimentos em fase de transição [notificada com o número C(2004) 1730] (1) | 143 | |
| * | 2004/464/CE: Decisão da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que adopta medidas transitórias em favor de determinados estabelecimentos no sector dos subprodutos animais na Letónia [notificada com o número C(2004) 1739] (1) | 147 | |
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | |||