ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 6

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
11 de janeiro de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 24/2006 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 25/2006 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2006, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de trigo mole na posse do organismo de intervenção belga

3

*

Regulamento (CE) n.o 26/2006 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2006, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de trigo mole na posse do organismo de intervenção dinamarquês

9

*

Regulamento (CE) n.o 27/2006 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2006, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de trigo mole na posse do organismo de intervenção alemão

15

*

Regulamento (CE) n.o 28/2006 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2006, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de trigo mole na posse do organismo de intervenção sueco

21

*

Regulamento (CE) n.o 29/2006 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente aos códigos aduaneiros utilizados para o bromoclorometano

27

Regulamento (CE) n.o 30/2006 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2006, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

29

Regulamento (CE) n.o 31/2006 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2006, relativo aos pedidos de certificados de importação de arroz originário do Egipto no âmbito do contingente pautal para 2006, previsto no Regulamento (CE) n.o 955/2005

30

Regulamento (CE) n.o 32/2006 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2006, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada

31

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

Decisão da Comissão, de 4 de Janeiro de 2006, que altera a Decisão 92/452/CEE no que se refere a determinadas equipas de colheita e produção de embriões no Canadá e nos Estados Unidos da América [notificada com o número C(2005) 5795]  ( 1 )

32

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT