EUR-Lex Πρόσβαση στο δίκαιο της Ευρωπαϊκής Ένωσης
Το έγγραφο αυτό έχει ληφθεί από τον ιστότοπο EUR-Lex
Έγγραφο L:1989:019:TOC
Official Journal of the European Communities, L 19, 24 January 1989
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 19, 24 de janeiro de 1989
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 19, 24 de janeiro de 1989
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CEE) nº 154/89 da Comissão, de 23 de Janeiro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) nº 155/89 da Comissão, de 23 de Janeiro de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
REGULAMENTO (CEE) Nº 156/89 DA COMISSÃO de 23 de Janeiro de 1989 relativo à entrega de cereais a título de ajuda alimentar # | ||||
REGULAMENTO (CEE) Nº 157/89 DA COMISSÃO de 23 de Janeiro de 1989 relativo ao fornecimento de vários lotes de açúcar branco a título de ajuda alimentar # | ||||
* | REGULAMENTO (CEE) Nº 158/89 DA COMISSÃO de 23 de Janeiro de 1989 que fixa, para a campanha de comercialização de 1988/1989, o direito nivelador especial aplicável às importações de azeite originário da Tunísia # | |||
Regulamento (CEE) nº 159/89 da Comissão, de 23 de Janeiro de 1989, que fixa, relativamente à Grã-Bretanha, o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 5 | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
89/48/CEE: | ||||
* | Directiva 89/48/CEE do Conselho de 21 de Dezembro de 1988 relativa a um sistema geral de reconhecimento dos diplomas de ensino superior que sancionam formações profissionais com uma duração mínima de três anos | |||
Declaração do Conselho e da Comissão | ||||
89/49/CEE: | ||||
* | Recomendação do Conselho de 21 de Dezembro de 1988 relativa aos nacionais dos Estados-membros titulares de diplomas emitidos em países terceiros |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |