ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 187

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
19 de julho de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1152/2005 da Comissão, de 18 de Julho de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 1153/2005 da Comissão, de 18 de Julho de 2005, relativo à abertura de um concurso para a venda de álcool de origem vínica com vista à sua utilização sob a forma de bioetanol na Comunidade

3

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Regulamento (CE) n.o 1154/2005 da Comissão, de 18 de Julho de 2005, que adapta os códigos e a designação de determinados produtos constantes do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1784/2003 do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais

11

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Regulamento (CE) n.o 1155/2005 da Comissão, de 18 de Julho de 2005, que altera e corrige o Regulamento (CE) n.o 1419/2004 relativo à manutenção da aplicabilidade dos acordos de financiamento plurianuais e dos acordos de financiamento anuais concluídos entre a Comissão Europeia, em representação da Comunidade Europeia, por um lado, e a República Checa, a Estónia, a Letónia, a Lituânia, a Hungria, a Polónia, a Eslovénia e a Eslováquia, por outro, e que estabelece determinadas derrogações aos acordos de financiamento plurianuais e aos Regulamentos (CE) n.o 1266/1999 do Conselho e (CE) n.o 2222/2000

14

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Regulamento (CE) n.o 1156/2005 da Comissão, de 18 de Julho de 2005, que proíbe a pesca da lagartixa da rocha nas zonas VIII, IX, X, XII, XIV (águas comunitárias e águas internacionais) pelos navios que arvoram pavilhão espanhol

16

Regulamento (CE) n.o 1157/2005 da Comissão, de 18 de Julho de 2005, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos da floricultura originários da Jordânia

18

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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Decisão do Conselho, de 12 de Julho de 2005, que altera a Decisão 1999/70/CE relativa aos auditores externos dos bancos centrais nacionais, em relação à nomeação do auditor externo do De Nederlandsche Bank

20

Comissão

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Decisão da Comissão, de 11 de Julho de 2005, relativa à utilização harmonizada do espectro de radiofrequências na banda de frequências de 5 GHz para a implementação de sistemas de acesso sem fios, incluindo redes locais via rádio (WAS/RLAN) [notificada com o número C(2005) 2467]  ( 1 )

22

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Decisão da Comissão, de 13 de Julho de 2005, que altera a Decisão 96/609/CE que fixa condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da Costa do Marfim, no que diz respeito à designação da autoridade competente e ao modelo de certificado sanitário [notificada com o número C(2005) 2584]  ( 1 )

25

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Decisão da Comissão, de 14 de Julho de 2005, que altera a Decisão 2004/292/CE relativa à aplicação do sistema Traces e que altera a Decisão 92/486/CEE [notificada com o número C(2005) 2663]  ( 1 )

29

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT