ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 86

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
5 de Abril de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 529/2005 da Comissão, de 4 de Abril de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 530/2005 da Comissão, de 4 de Abril de 2005, que altera os direitos de importação no sector dos cereais aplicáveis a partir, de 5 de Abril de 2005

3

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

Decisão da Comissão, de 22 de Março de 2005, que estabelece os formulários relativos ao sistema de bases de dados nos termos da Directiva 94/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a embalagens e resíduos de embalagens [notificada com o número C(2005) 854]  (1)

6

*

Decisão da Comissão, de 30 de Março de 2005, que altera o apêndice B do anexo XII do Acto de Adesão de 2003 no que respeita a certos estabelecimentos nos sectores do peixe, da carne e do leite na Polónia [notificada com o número C(2005) 967]  (1)

13

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT