ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 57

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
3 de Março de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 357/2005 da Comissão, de 2 de Março de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 358/2005 da Comissão, de 2 de Março de 2005, relativo à autorização definitiva de determinados aditivos e de novas utilizações de aditivos já autorizados em alimentos para animais (1)

3

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Regulamento (CE) n.o 359/2005 da Comissão, de 2 de Março de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 94/2002 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 2826/2000 do Conselho relativo a acções de informação e promoção a favor dos produtos agrícolas no mercado interno

13

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Regulamento (CE) n.o 360/2005 da Comissão, de 2 de Março de 2005, relativo à abertura de vendas públicas de álcool de origem vínica com vista à utilização de bioetanol na Comunidade

15

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Directiva 2005/16/CE da Comissão, de 2 de Março de 2005, que altera os anexos I a V da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade

19

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Directiva 2005/17/CE da Comissão, de 2 de Março de 2005, que altera certas disposições da Directiva 92/105/CEE no que diz respeito aos passaportes fitossanitários

23

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Directiva 2005/18/CE da Comissão, de 2 de Março de 2005, que altera a Directiva 2001/32/CE no que diz respeito a determinadas zonas protegidas na Comunidade expostas a riscos fitossanitários específicos

25

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 908/2004 da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que adapta diversos regulamentos relativos à organização comum do mercado vitivinícola devido à adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia (JO L 163 de 30.4.2004)

28

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT