ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 151

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
14 de Junho de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 888/2005 da Comissão, de 13 de Junho de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão da Comissão, de 3 de Junho de 2005, que estabelece as condições de sanidade animal e de saúde pública e os modelos de certificados para as importações de produtos à base de carne para consumo humano provenientes de países terceiros e que revoga as Decisões 97/41/CE, 97/221/CE e 97/222/CE [notificada com o número C(2005) 1616]  (1)

3

*

Decisão da Comissão, de 9 de Junho de 2005, que altera a Decisão 92/452/CEE no que se refere a equipas de colheita de embriões nos Estados Unidos da América [notificada com o número C(2005) 1687]  (1)

19

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Decisão da Comissão, de 9 de Junho de 2005, que altera a Decisão 2005/393/CE no que se refere às derrogações à proibição de saída de animais das zonas submetidas a restrições, aplicável a deslocações dentro do território nacional [notificada com o número C(2005) 1689]  (1)

21

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Decisão da Comissão, de 9 de Junho de 2005, que prevê a comercialização temporária de determinadas sementes das espécies Pisum sativum, Vicia faba e Linum usitatissimum que não satisfaçam, respectivamente, os requisitos das Directivas 66/401/CEE ou 2002/57/CE do Conselho [notificada com o número C(2005) 1692]  (1)

23

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Decisão da Comissão, de 13 de Junho de 2005, relativa à cooperação da Comunidade com a Organização para a Alimentação e a Agricultura, nomeadamente no que diz respeito a actividades da Comissão Europeia de Controlo da Febre Aftosa

26

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT