ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 97

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
15 de abril de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 564/2005 do Conselho, de 8 de Abril de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1601/2001 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo e que cobra a título definitivo o direito provisório instituído sobre as importações de certos cabos de ferro ou de aço originários da República Checa, da Rússia, da Tailândia e da Turquia

1

Regulamento (CE) n.o 565/2005 da Comissão, de 14 de Abril de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

Regulamento (CE) n.o 566/2005 da Comissão, de 14 de Abril de 2005, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos lácteos, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

6

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Regulamento (CE) n.o 567/2005 da Comissão, de 14 de Abril de 2005, que fixa, para a campanha de comercialização de 2004/2005, os montantes a pagar às organizações de produtores de azeite e suas uniões reconhecidas a título do Regulamento n.o 136/66/CEE do Conselho

8

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Regulamento (CE) n.o 568/2005 da Comissão, de 14 de Abril de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1159/2003 que estabelece, para as campanhas de comercialização de 2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006, as normas de execução para importação de açúcar de cana, no âmbito de determinados contingentes pautais e acordos preferenciais e que altera os Regulamentos (CE) n.o 1464/95 e (CE) n.o 779/96

9

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Regulamento (CE) n.o 569/2005 da Comissão, de 14 de Abril de 2005, que estabelece uma medida transitória para a campanha de comercialização de 2004/2005 no que respeita ao financiamento da armazenagem dos cereais propostos para intervenção na República Checa, na Estónia, em Chipre, na Letónia, na Lituânia, na Hungria, em Malta, na Polónia, na Eslovénia e na Eslováquia

11

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Regulamento (CE) n.o 570/2005 da Comissão, de 14 de Abril de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 118/2005 no que diz respeito ao estabelecimento dos limites máximos orçamentais para os pagamentos directos a conceder ao abrigo do artigo 71.o do Regulamento (CE) n.o 1782/2003 do Conselho

13

Regulamento (CE) n.o 571/2005 da Comissão, de 14 de Abril de 2005, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar aplicáveis a partir de 15 de Abril de 2005

15

Regulamento (CE) n.o 572/2005 da Comissão, de 14 de Abril de 2005, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

17

Regulamento (CE) n.o 573/2005 da Comissão, de 14 de Abril de 2005, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o 23.o concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1327/2004

19

Regulamento (CE) n.o 574/2005 da Comissão, de 14 de Abril de 2005, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

20

Regulamento (CE) n.o 575/2005 da Comissão, de 14 de Abril de 2005, que fixa a restituição máxima para a manteiga no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 581/2004

28

Regulamento (CE) n.o 576/2005 da Comissão, de 14 de Abril de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação para o leite em pó desnatado no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 582/2004

30

Regulamento (CE) n.o 577/2005 da Comissão, de 14 de Abril de 2005, que fixa a redução máxima do direito de importação de sorgo no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2275/2004

31

Regulamento (CE) n.o 578/2005 da Comissão, de 14 de Abril de 2005, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2277/2004

32

Regulamento (CE) n.o 579/2005 da Comissão, de 14 de Abril de 2005, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 487/2005

33

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Regulamento (CE) n.o 580/2005 da Comissão, de 14 de Abril de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 206/2005 que institui medidas de salvaguarda definitivas contra as importações de salmão de viveiro

34

Regulamento (CE) n.o 581/2005 da Comissão, de 14 de Abril de 2005, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1757/2004

35

Regulamento (CE) n.o 582/2005 da Comissão, de 14 de Abril de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 115/2005

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça, de 22 de Julho de 1972, no que se refere às disposições aplicáveis aos produtos agrícolas transformados

37

Comissão

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Decisão da Comissão, de 31 de Março de 2005, relativa à não inclusão de ácido cresílico, diclorfena, imazametabenze, casugamicina e polioxina no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contenham essas substâncias [notificada com o número C(2005) 975]  ( 1 )

38

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da AECL

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Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 305/04/COL, de 1 de Dezembro de 2004, que altera pela quadragésima oitava vez as regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais no capítulo 16: «Auxílios de emergência e à reestruturação de empresas em dificuldade e que propõe de medidas adequadas»

41

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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Posição Comum 2005/304/PESC do Conselho, de 12 de Abril de 2005, relativa à prevenção, gestão e resolução de conflitos em África e que revoga a Posição Comum 2004/85/PESC

57

Rectificações

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Rectificação à Directiva 2004/93/CE da Comissão, de 21 de Setembro de 2004, que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho a fim de adaptar os seus anexos II e III ao progresso técnico ( JO L 300 de 25.9.2004 )

63

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT