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Document L:2000:068:TOC
Official Journal of the European Communities, L 68, 16 March 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 68, 16 de Março de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 68, 16 de Março de 2000
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 68 43.o ano 16 de Março de 2000 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 554/2000 do Conselho, de 13 de Março de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2398/97 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de roupa de cama de algodão originárias do Egipto, da Índia e do Paquistão | 1 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 555/2000 do Conselho, de 13 de Março de 2000, relativo à execução de acções no âmbito da estratégia de pré-adesão da República de Chipre e da República de Malta | 3 | ||
| Regulamento (CE) n.o 556/2000 da Comissão de 15 de Março de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 7 | |||
| Regulamento (CE) n.o 557/2000 da Comissão, de 15 de Março de 2000, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o trigésimo primeiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1489/1999 | 9 | |||
| Regulamento (CE) n.o 558/2000 da Comissão, de 15 de Março de 2000, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 10 | |||
| Regulamento (CE) n.o 559/2000 da Comissão, de 15 de Março de 2000, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 12 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 560/2000 da Comissão, de 14 de Março de 2000, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | 14 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 561/2000 da Comissão, de 15 de Março de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1322/1999, que estabelece a estimativa de abastecimento dos Açores e da Madeira em produtos cerealíferos que beneficiam do regime específico previsto nos artigos 2.o a 10.o do Regulamento (CEE) n.o 1600/92 do Conselho | 20 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 562/2000 da Comissão, de 15 de Março de 2000, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1254/1999 do Conselho no que respeita aos regimes de compra de intervenção pública no sector da carne de bovino | 22 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 563/2000 da Comissão, de 15 de Março de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1981/94 do Conselho, no que diz respeito aos contingentes pautais comunitários para determinados produtos originários de Marrocos e que altera o Regulamento (CE) n.o 934/95 do Conselho, no que diz respeito a uma vigilância estatística comunitária no âmbito de quantidades de referência para determinados produtos originários de Marrocos | 46 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 564/2000 da Comissão, de 15 de Março de 2000, que fixa a repartição pelos Estados-Membros das quotas do tomate destinado à transformação a título da campanha de 2000/2001 | 54 | ||
| Regulamento (CE) n.o 565/2000 da Comissão, de 15 de Março de 2000, que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 56 | |||
| Regulamento (CE) n.o 566/2000 da Comissão, de 15 de Março de 2000, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais | 59 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2000/217/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 3 de Março de 2000, que prorroga o período de validade da Decisão 1999/815/CE relativa a medidas de proibição da colocação no mercado de brinquedos e artigos de puericultura destinados a ser introduzidos na boca por crianças com menos de três anos de idade, fabricados em PVC maleável que contenha determinados ftalatosTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(2000) 527] (1) | 62 | ||
| 2000/218/EC | ||||
| * | Decisão n.o 1/2000 do Comité de Cooperação CE-São Marino, de 7 de Março de 2000, que altera a Decisão n.o 1/93 que adopta o regime de colocação à disposição do Tesouro de São Marino dos direitos de importação cobrados pela Comunidade por conta da República de São Marino, bem como o anexo da Decisão n.o 2/96 relativa à aplicação das alíneas a) e b) do artigo 1.o da Decisão n.o 1/93 | 64 | ||
| ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | ||||
| Órgão de Fiscalização da EFTA | ||||
| 1999/154/COL | ||||
| * | Recomendação do órgão de Fiscalização da EFTA n.o 154/99/COL, de 2 de Julho de 1999, relativa a um programa coordenado de controlo oficial dos géneros alimentícios para 1999 | 67 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2785/1999 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999, que suspende temporariamente, de forma total ou parcial, os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um certo número de produtos da pesca (2000) (JO L 336 de 29.12.1999) | 80 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |