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Document L:2000:068:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 68, 16 de Março de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 68
43.o ano
16 de Março de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 554/2000 do Conselho, de 13 de Março de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2398/97 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de roupa de cama de algodão originárias do Egipto, da Índia e do Paquistão 1
*Regulamento (CE) n.o 555/2000 do Conselho, de 13 de Março de 2000, relativo à execução de acções no âmbito da estratégia de pré-adesão da República de Chipre e da República de Malta 3
Regulamento (CE) n.o 556/2000 da Comissão de 15 de Março de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 7
Regulamento (CE) n.o 557/2000 da Comissão, de 15 de Março de 2000, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o trigésimo primeiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1489/1999 9
Regulamento (CE) n.o 558/2000 da Comissão, de 15 de Março de 2000, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 10
Regulamento (CE) n.o 559/2000 da Comissão, de 15 de Março de 2000, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 12
*Regulamento (CE) n.o 560/2000 da Comissão, de 14 de Março de 2000, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 14
*Regulamento (CE) n.o 561/2000 da Comissão, de 15 de Março de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1322/1999, que estabelece a estimativa de abastecimento dos Açores e da Madeira em produtos cerealíferos que beneficiam do regime específico previsto nos artigos 2.o a 10.o do Regulamento (CEE) n.o 1600/92 do Conselho 20
*Regulamento (CE) n.o 562/2000 da Comissão, de 15 de Março de 2000, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1254/1999 do Conselho no que respeita aos regimes de compra de intervenção pública no sector da carne de bovino 22
*Regulamento (CE) n.o 563/2000 da Comissão, de 15 de Março de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1981/94 do Conselho, no que diz respeito aos contingentes pautais comunitários para determinados produtos originários de Marrocos e que altera o Regulamento (CE) n.o 934/95 do Conselho, no que diz respeito a uma vigilância estatística comunitária no âmbito de quantidades de referência para determinados produtos originários de Marrocos 46
*Regulamento (CE) n.o 564/2000 da Comissão, de 15 de Março de 2000, que fixa a repartição pelos Estados-Membros das quotas do tomate destinado à transformação a título da campanha de 2000/2001 54
Regulamento (CE) n.o 565/2000 da Comissão, de 15 de Março de 2000, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 56
Regulamento (CE) n.o 566/2000 da Comissão, de 15 de Março de 2000, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais 59
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2000/217/EC
*Decisão da Comissão, de 3 de Março de 2000, que prorroga o período de validade da Decisão 1999/815/CE relativa a medidas de proibição da colocação no mercado de brinquedos e artigos de puericultura destinados a ser introduzidos na boca por crianças com menos de três anos de idade, fabricados em PVC maleável que contenha determinados ftalatosTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(2000) 527] (1) 62
2000/218/EC
*Decisão n.o 1/2000 do Comité de Cooperação CE-São Marino, de 7 de Março de 2000, que altera a Decisão n.o 1/93 que adopta o regime de colocação à disposição do Tesouro de São Marino dos direitos de importação cobrados pela Comunidade por conta da República de São Marino, bem como o anexo da Decisão n.o 2/96 relativa à aplicação das alíneas a) e b) do artigo 1.o da Decisão n.o 1/93 64
ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
Órgão de Fiscalização da EFTA
1999/154/COL
*Recomendação do órgão de Fiscalização da EFTA n.o 154/99/COL, de 2 de Julho de 1999, relativa a um programa coordenado de controlo oficial dos géneros alimentícios para 1999 67
Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2785/1999 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999, que suspende temporariamente, de forma total ou parcial, os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um certo número de produtos da pesca (2000) (JO L 336 de 29.12.1999) 80
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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