ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 232

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
1 de julho de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 1208/2004 do Conselho, de 28 de Junho de 2004, que torna as medidas anti-dumping definitivas instituídas pelo Regulamento (CE) n.o 119/97, sobre as importações de determinados mecanismos de argolas para encadernação originários da República Popular da China extensivas às importações do mesmo produto expedido da República Socialista do Vietname

1

Regulamento (CE) n.o 1209/2004 da Comissão, de 30 de Junho de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

9

Regulamento (CE) n.o 1210/2004 da Comissão, de 30 de Junho de 2004, que fixa, em relação à campanha de 2004/2005, os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais para certos produtos do sector do açúcar

11

Regulamento (CE) n.o 1211/2004 da Comissão, de 30 de Junho de 2004, que fixa a restituição à produção para o açúcar branco utilizado pela indústria química, para o período de 1 a 31 de Julho de 2004

13

Regulamento (CE) n.o 1212/2004 da Comissão, de 30 de Junho de 2004, relativo à emissão de certificados de importação para o açúcar de cana no âmbito de determinados contingentes pautais e acordos preferenciais

14

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Regulamento (CE) n.o 1213/2004 da Comissão, de 30 de Junho de 2004, que abre contingentes pautais de importação de açúcar de cana em bruto preferencial especial dos países ACP e da Índia para o abastecimento das refinarias no período compreendido entre 1 de Julho de 2004 e 28 de Fevereiro de 2005

17

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Regulamento (CE) n.o 1214/2004 da Comissão, de 30 de Junho de 2004, que derroga ao Regulamento (CE) n.o 2424/1999 que estabelece normas de execução do contingente pautal de importação de carne de bovino seca desossada previsto no Regulamento (CE) n.o 2249/1999 do Conselho

19

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Regulamento (CE) n.o 1215/2004 da Comissão, de 30 de Junho de 2004, que altera o caderno de especificações e obrigações de uma denominação constante do anexo do Regulamento (CE) n.o 1107/96 relativo ao registo das indicações geográficas e denominações de origem (Scotch Beef)

21

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Regulamento (CE) n.o 1216/2004 da Comissão, de 30 de Junho de 2004, que fixa, para a campanha de comercialização de 2004/2005, os preços de intervenção derivados do açúcar branco

25

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Regulamento (CE) n.o 1217/2004 da Comissão, de 29 de Junho de 2004, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

26

Regulamento (CE) n.o 1218/2004 da Comissão, de 30 de Junho de 2004, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

32

Regulamento (CE) n.o 1219/2004 da Comissão, de 30 de Junho de 2004, que fixa a restituição à produção para o azeite utilizado no fabrico de determinadas conservas

33

Regulamento (CE) n.o 1220/2004 da Comissão, de 30 de Junho de 2004, que fixa os direitos de importação no sector do arroz

34

Regulamento (CE) n.o 1221/2004 da Comissão, de 30 de Junho de 2004, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais

37

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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2004/527/CE:
Decisão do Conselho, de 28 de Junho de 2004, sobre o pedido do Burkina Faso de adesão ao protocolo relativo ao açúcar ACP

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PT