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Document L:2001:178:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 178, 30 de Junho de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 178
    44.o ano
    30 de Junho de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n.o 1260/2001 do Conselho, de 19 de Junho de 2001, que estabelece a organização comum de mercado no sector do açúcar 1
    *Regulamento (CE) n.o 1261/2001 da Comissão, de 27 de Junho de 2001, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1260/2001 do Conselho relativas aos contratos de entrega de beterraba e às bonificações e reduções aplicáveis aos preços da beterraba 46
    *Regulamento (CE) n.o 1262/2001 da Comissão, de 27 de Junho de 2001, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1260/2001 do Conselho relativas à compra e venda de açúcar pelos organismos de intervenção 48
    *Regulamento (CE) n.o 1263/2001 da Comissão, de 27 de Junho de 2001, que fixa, para a campanha de comercialização de 2001/2002, os preços de intervenção derivados do açúcar branco 60
    *Regulamento (CE) n.o 1264/2001 da Comissão, de 27 de Junho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1531/2000 relativo a um concurso permanente, a título da campanha de comercialização de 2000/2001, para a determinação de direitos niveladores e/ou de restituições à exportação de açúcar branco, o Regulamento (CEE) n.o 1729/78 que estabelece as modalidades de aplicação relativas à restituição à produção para o açúcar utilizado na indústria química e o Regulamento (CE) n.o 1729/97 relativo ao ajustamento de determinadas restituições à exportação prefixadas, em consequência de uma alteração dos preços ou da cotização de armazenagem no sector do açúcar 61
    *Regulamento (CE) n.o 1265/2001 da Comissão, de 27 de Junho de 2001, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1260/2001 do Conselho no respeitante à concessão da restituição à produção para determinados produtos do sector do açúcar utilizados na indústria química 63
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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