ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 275

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
25 de agosto de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

*

Regulamento (CE) n.o 1496/2004 do Conselho, de 18 de Agosto de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 964/2003 que institui direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de certos acessórios para tubos originários, designadamente, da Tailândia

1

Regulamento (CE) n.o 1497/2004 da Comissão, de 24 de Agosto de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

*

Regulamento (CE) n.o 1498/2004 da Comissão, de 24 de Agosto de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 633/2004 que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de exportação no sector da carne de aves de capoeira

8

*

Regulamento (CE) n.o 1499/2004 da Comissão, de 24 de Agosto de 2004, relativo a determinadas medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector dos ovos na Bélgica

10

*

Regulamento (CE) n.o 1500/2004 da Comissão, de 24 de Agosto de 2004, relativo à suspensão da pesca do linguado legítimo pelos navios arvorando pavilhão da Suécia

11

*

Regulamento (CE) n.o 1501/2004 da Comissão, de 24 de Agosto de 2004, relativo à suspensão da pesca do camarão árctico pelos navios arvorando pavilhão da Suécia

12

*

Regulamento (CE) n.o 1502/2004 da Comissão, de 24 de Agosto de 2004, relativo à suspensão da pesca da solha pelos navios arvorando pavilhão da Bélgica

13

*

Regulamento (CE) n.o 1503/2004 da Comissão, de 24 de Agosto de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1347/2004 que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Julho de 2004 para certos produtos lácteos no âmbito de determinados contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 2535/2001

14

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

2004/612/CE:
Decisão da Comissão, de 28 de Julho de 2004, que altera a Decisão 96/252/CE que aceita os compromissos oferecidos no âmbito do processo anti-dumping relativo às importações de determinados acessórios para tubos, de ferro ou de aço, originários da República Popular da China, da Croácia e da Tailândia, e que retira a aceitação dos compromissos oferecidos por determinados exportadores da Tailândia

15

*

2004/613/CE:
Decisão da Comissão, de 6 de Agosto de 2004, relativa à criação de um grupo consultivo da cadeia alimentar, da saúde animal e da fitossanidade

17

*

2004/614/CE:
Decisão da Comissão, de 24 de Agosto de 2004, relativa a medidas de protecção em relação à gripe aviária altamente patogénica na República da África do Sul [notificada com o número C(2004) 3293]  ( 1 )

20

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT