Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 239
33o ano
25 de Setembro de 1990
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

90/C 239/01

ECU

1

90/C 239/02

Comunicação da Comissão relativa a um processo no âmbito dos artigos 85? e 86? do Tratado CEE (IV/33.018 GEC-Siemens/Plessey)

2

90/C 239/03

Auxílios concedidos pelos Estados — C 12/89 (ex N 444/88) (Itália)

10

90/C 239/04

Anúncio relativo à caducidade de uma medida anti-dumping

14

Tribunal de Justiça

90/C 239/05

Processo C-256/90: Pedido de decisão prejudicial apresentado, por despacho da Pretura Circondariale de Perugia de 6 de Agosto de 1990, no processo entre Mignini SpA e Azienda di Stato per gli Interventi sul Mercato Agricolo

15

90/C 239/06

Processo C-228/90: Pedido de decisão prejudicial apresentado, por decisão da Pretura Circondariale de Savona de 28 de Junho de 1990, no processo entre Simba SpA e a alfândega de Savona (Ministério das Finanças)

15

90/C 239/07

Processo C-229/90: Pedido de decisão prejudicial apresentado, por decisão da Pretura Circondariale de Savona de 6 de Julho de 1990, no processo entre Comafrica SpA e a alfândega de Savona (Ministério das Finanças)

15

90/C 239/08

Processo C-230/90: Pedido de decisão prejudicial apresentado, por decisão da Pretura Circondariale de Savona de 28 de Junho de 1990, no processo entre Camar Srl e a alfândega de Savona (Ministério das Finanças)

16

90/C 239/09

Processo C-231/90: Pedido de decisão prejudicial apresentado, por decisão da Pretura Circondariale de Savona de 28 de Junho de 1990, no processo entre Co-Frutta SpA e a alfândega de Savona (Ministério das Finanças)

16

90/C 239/10

Processo C-232/90: Pedido de decisão prejudicial apresentado, por decisão da Pretura Circondariale de Savona de 28 de Junho de 1990, no processo entre Comafrica SpA e a alfândega de Savona (Ministério das Finanças)

16

90/C 239/11

Processo C-233/90: Pedido de decisão prejudicial apresentado, por decisão da Pretura Circondariale de Savona de 11 de Julho de 1990, no processo entre Chiquita Itália SpA e a alfândega de Savona (Ministério das Finanças)

16

90/C 239/12

Processo C-234/90: Pedido de decisão prejudicial apresentado, por decisão da Pretura Circondariale de Savona de 6 de Julho de 1990, no processo entre Simba SpA e a alfândega de Savona (Ministério das Finanças)

16

II Actos preparatórios

.........................

III Informações

Comissão

90/C 239/13

Resultados dos concursos (ajuda alimentar comunitária)

17

90/C 239/14

Perspectivas a longo prazo das energias renováveis na Comunidade Europeia e nos países da Europa Oriental (à excepção da URSS)

18

90/C 239/15

Comunicado

21

90/C 239/16

Aviso de concurso geral COM/LA/706 (tradutores cuja língua principal é o português)

28

90/C 239/17

Aviso de concurso geral COM/LA/707 (tradutores adjuntos cuja língua principal é o português)

32

PT