Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 194
31.o ano
22 de Julho de 1988

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

88/406/CEE:

*

Directiva 88/406/CEE do Conselho de 14 de Junho de 1988 que altera a Directiva 64/432/CEE no que diz respeito à leucose bovina enzoótica e revoga a Directiva 80/1102/CEE

1

88/407/CEE:

*

Directiva do Conselho, de 14 de Junho de 1988, que fixa as exigências de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen congelado de animais da espécie bovina

10

88/408/CEE:

*

Decisão do Conselho de 15 de Junho de 1988 relativa aos níveis da taxa a cobrar a título das inspecções e controlos sanitários de carne fresca, em conformidade com a Directiva 85/73/CEE

24

88/409/CEE:

*

Directiva do Conselho, de 15 de Junho de 1988, que estabelece as regras sanitárias aplicáveis à carne destinada ao mercado nacional e os níveis da taxa a cobrar em conformidade com a Directiva 85/73/CEE para a inspecção dessa mesma carne

28

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.