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Document L:1988:194:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 194, 22 de julho de 1988


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 194
31.o ano
22 de Julho de 1988



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

......

 
  

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Conselho

  

88/406/CEE:

 
 

*

Directiva 88/406/CEE do Conselho de 14 de Junho de 1988 que altera a Directiva 64/432/CEE no que diz respeito à leucose bovina enzoótica e revoga a Directiva 80/1102/CEE

1

  

88/407/CEE:

 
 

*

Directiva do Conselho, de 14 de Junho de 1988, que fixa as exigências de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen congelado de animais da espécie bovina

10

  

88/408/CEE:

 
 

*

Decisão do Conselho de 15 de Junho de 1988 relativa aos níveis da taxa a cobrar a título das inspecções e controlos sanitários de carne fresca, em conformidade com a Directiva 85/73/CEE

24

  

88/409/CEE:

 
 

*

Directiva do Conselho, de 15 de Junho de 1988, que estabelece as regras sanitárias aplicáveis à carne destinada ao mercado nacional e os níveis da taxa a cobrar em conformidade com a Directiva 85/73/CEE para a inspecção dessa mesma carne

28




PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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