EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 32004D0816
2004/816/EC, Euratom: Council Decision of 19 November 2004 appointing a Latvian member of the Economic and Social Committee
2004/816/CE, Euratom: Decisão do Conselho, de 19 de Novembro de 2004, que nomeia um membro letão do Comité Económico e Social Europeu
2004/816/CE, Euratom: Decisão do Conselho, de 19 de Novembro de 2004, que nomeia um membro letão do Comité Económico e Social Europeu
JO L 357 de 2.12.2004, p. 32–32
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
JO L 153M de 7.6.2006, p. 225–225
(MT)
No longer in force, Date of end of validity: 20/09/2006
|
2.12.2004 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 357/32 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 19 de Novembro de 2004
que nomeia um membro letão do Comité Económico e Social Europeu
(2004/816/CE, Euratom)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.o,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.o,
Tendo em conta a Decisão 2002/758/CE, Euratom do Conselho, de 17 de Setembro de 2002, que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período compreendido entre 21 de Setembro de 2002 e 20 de Setembro de 2006 (1),
Tendo em conta a candidatura apresentada pelo Governo letão,
Obtido o parecer da Comissão,
DECIDE:
Artigo único
Vitalijs GAVRILOVS é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu, em substituição de Ieva JAUNZEME, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 20 de Setembro de 2006.
Feito em Bruxelas, em 19 de Novembro de 2004.
Pelo Conselho
O Presidente
J. P. H. DONNER
(1) JO L 253 de 21.9.2002, p. 9.