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Document JOL_2004_349_R_0070_02_DEC_2004_79
Corrigendum to Decision of the EEA Joint Committee No 79/2004 of 8 June 2004, amending Annex XIV (Competition rules), Protocol 21 (on the implementation of competition rules applicable to undertakings) and Protocol 24 (on cooperation in the field of control of concentrations) to the EEA Agreement (OJ L 219, 19.6.2004)
Rectificação à Decisão do Comité Misto do EEE n.° 79/2004, de 8 de Junho de 2004, que altera o anexo XIV (Concorrência), o Protocolo n.° 21 (relativo à aplicação das regras de concorrência aplicáveis às empresas) e o Protocolo n.° 24 (relativo à cooperação no domínio do controlo das operações de concentração) do Acordo EEE (JO L 219 de 19.6.2004)
Rectificação à Decisão do Comité Misto do EEE n.° 79/2004, de 8 de Junho de 2004, que altera o anexo XIV (Concorrência), o Protocolo n.° 21 (relativo à aplicação das regras de concorrência aplicáveis às empresas) e o Protocolo n.° 24 (relativo à cooperação no domínio do controlo das operações de concentração) do Acordo EEE (JO L 219 de 19.6.2004)
JO L 349 de 25.11.2004, p. 70–70
(ES, CS, DE, ET, EL, EN, IT, LV, LT, HU, PL, PT, SK, SL, SV)
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25.11.2004 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 349/70 |
Rectificação à Decisão do Comité Misto do EEE n.o 79/2004, de 8 de Junho de 2004, que altera o anexo XIV (Concorrência), o Protocolo n.o 21 (relativo à aplicação das regras de concorrência aplicáveis às empresas) e o Protocolo n.o 24 (relativo à cooperação no domínio do controlo das operações de concentração) do Acordo EEE
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 219 de 19 de Junho de 2004 )
Na página 25, nos n.os 4, 5 e 6 da alínea 2) do artigo 3.o da Decisão do Comité Misto do EEE n.o 79/2004:
em vez de:
«investigações»,
deve ler-se:
«inspecções».