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Document L:2000:321:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 321, 19 de Dezembro de 2000


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 321
    43.o ano
    19 de Dezembro de 2000
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n.o 2764/2000 do Conselho, de 14 de Dezembro de 2000, que fixa, para a campanha de pesca de 2001, os preços de orientação dos produtos da pesca enumerados nos anexos I e II e o preço no produtor comunitário dos produtos da pesca mencionados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 104/2000 1
    *Regulamento (CE) n.o 2765/2000 do Conselho, de 14 de Dezembro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2742/1999 que fixa, para 2000, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes ou grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca e as respectivas condições aplicáveis nas águas comunitárias e, para os navios de pesca comunitários, nas águas em que são necessárias limitações das capturas 5
    *Regulamento (CE) n.o 2766/2000 do Conselho, de 14 de Dezembro de 2000, que estabelece determinadas concessões sob a forma de contingentes pautais comunitários para certos produtos agrícolas e prevê a adaptação, a título autónomo e transitório, de certas concessões agrícolas previstas no Acordo Europeu com a Lituânia 8
    Regulamento (CE) n.o 2767/2000 da Comissão de 18 de Dezembro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 15
    Regulamento (CE) n.o 2768/2000 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2000, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar 17
    Regulamento (CE) n.o 2769/2000 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2000, relativo ao fornecimento de açúcar branco a título de ajuda alimentar 24
    Regulamento (CE) n.o 2770/2000 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2000, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar 28
    *Regulamento (CE) n.o 2771/2000 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2789/98 que derroga o Regulamento (CE) n.o 1445/95 que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de importação e de exportação no sector da carne de bovino 34
    *Regulamento (CE) n.o 2772/2000 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1964/82 que determina as condições de concessão de restituições especiais à exportação de certos tipos de carne bovina desossada 35
    *Regulamento (CE) n.o 2773/2000 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1902/2000 que adapta determinadas quotas de captura para 2000 em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 847/96 do Conselho que introduz condições suplementares para a gestão anual dos TAC e quotas 37
    *Regulamento (CE) n.o 2774/2000 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2000, relativo à suspensão da notificação dos novos contratos para uma destilação facultativa de vinho de mesa 40
    *Decisão n.o 2775/2000/CECA da Comissão, de 18 de Dezembro de 2000, que estabelece uma derrogação à Recomendação n.o 1/64 da Alta Autoridade relativa ao aumento da protecção sobre os produtos siderúrgicos na periferia da Comunidade (168.a derrogação) 41
    Regulamento (CE) n.o 2776/2000 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2000, relativo à emissão dos certificados de importação de bananas no âmbito dos contingentes pautais e das bananas tradicionais ACP no primeiro trimeste de 2001 e à apresentação de novos pedidos 45
    Regulamento (CE) n.o 2777/2000 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2000, que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado da carne de bovino 47
    Regulamento (CE) n.o 2778/2000 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2000, que adopta medidas excepcionais suplementares de apoio ao mercado da carne de bovino na Alemanha 52
    *Regulamento (CE) n.o 2779/2000 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2000, que estabelece para 2001 as regras de execução dos contingentes pautais para os produtos à base de carne de bovino previstos no Regulamento (CE) n.o 2007/2000 do Conselho 53
    Regulamento (CE) n.o 2780/2000 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2000, que fixa a restituição à produção para o azeite utilizado no fabrico de determinadas conservas 61
    Regulamento (CE) n.o 2781/2000 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2000, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 62
    Regulamento (CE) n.o 2782/2000 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2000, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 65
    Regulamento (CE) n.o 2783/2000 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2000, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector dos frutos e produtos hortícolas 68
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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