Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 378
37.o ano
31 de Dezembro de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

94/981/CE:

*

Decisão do Conselho de 22 de Dezembro de 1994 relativa à celebração do segundo protocolo complementar do acordo europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Bulgária, por outro, e do Acordo provisório sobre comércio e matérias conexas entre a Comunidade Económica Europeia e a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, por um lado, e a República da Bulgária, por outro

1

Segundo Protocolo Complementar, do Acordo europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Bulgária, por outro, e do Acordo provisório sobre comércio e matérias conexas entre a Comunidade Económica Europeia e a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, por um lado, e a República da Bulgária, por outro

2

94/982/CE:

*

Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 1994, relativa à celebração do segundo protocolo complementar do Acordo europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a Roménia, por outro e do Acordo provisório sobre comércio e matérias conexas entre a Comunidade Económica Europeia e a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, por um lado, e a Roménia, por outro

5

Segundo Protocolo Complementar, do Acordo europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a Roménia, por outro, e do Acordo provisório sobre comércio e matérias conexas entre a Comunidade Económica Europeia e a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, por um lado, e a Roménia, por outro

6

Comissão

94/983/CECA:

*

Decisão da Comissão de 22 de Dezembro 1994 relativa à conclusão, em nome da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, do segundo protocolo complementar do Acordo europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a Roménia, por outro, e do Acordo provisório sobre comércio e matérias conexas entre a Comunidade Económica e a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, por um lado, e a Roménia, por outro

9

94/984/CE:

*

Decisão da Comissão, de 20 de Dezembro de 1994, relativa às condições de polícia sanitária e à certificação veterinária exigidas aquando da importação de carnes frescas de aves de capoeira provenientes de determinados países terceiros (1)

11

94/985/CE:

*

Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 1994, relativa a um processo de aplicação do artigo 85º do Tratado CE (IV/33.218 - Far Eastern Freight Conference) (Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, inglesa, dinamarquesa, francesa, italiana e neerlandesa) (1)

17

94/986/CE:

*

Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 1994, relativa a uma decisão de aplicação do artigo 85º do Tratado CE e do artigo 53º do Acordo EEE (IV/34.252 - Philips - Osram) (Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã e neerlandesa) (1)

37

94/987/CE:

*

Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 1994, relativa a um processo em aplicação do artigo 85º do Tratado Ce (IV/32.948 - IV/34.590: Tretorn e outras) (Apenas fazem fé os textos nas línguas inglesa, francesa, alemã, italiana e neerlandesa) (1)

45

94/988/CE:

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DECISÃO DA COMISSÃO de 21 de Dezembro de 1994 que altera a Decisão 94/24/CE que estabelece a lista dos postos de inspecção fronteiriços pré-seleccionados para os controlos veterinários dos produtos e dos animais provenientes de países terceiros e que revoga as Decisões 92/430/CEE e 92/431/CEE (1)

54

94/989/CE:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 21 Dezembro de 1994 que altera a Decisão 93/495/CEE que fixa as condições específicas de importação dos produtos da pesca originários do Canadá

64

94/990/CE:

*

Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 1994, que fixa para a Áustria o número de unidades Animo que podem beneficiar da participação financeira da Comunidade (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

67

94/991/CE:

*

Decisão da Comissão de 21 de Dezembro de 1994 que altera certas informações da lista constante do anexo do Regulamento (CEE) nº 55/87 que estabelece a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a utilizar redes de arrasto de vara em determinadas zonas costeiras da Comunidade

68

94/992/CE:

*

Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 1994, relativa a pedidos de restituição de direitos anti-dumping cobrados sobre as importações de certos leitores de discos compactos originários do Japão (Amroh BV, PIA, Hifi)

74

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.