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Document L:1994:171:TOC
Official Journal of the European Communities, L 171, 6 July 1994
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 171, 6 de julho de 1994
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 171, 6 de julho de 1994
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) nº 1626/94 do Conselho, de 27 de Junho de 1994, que prevê determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos da pesca no Mediterrâneo | |||
* | Regulamento (CE) nº 1627/94 do Conselho, de 27 de Junho de 1994, que estabelece as disposições gerais relativas às autorizações de pesca especiais | |||
* | Regulamento (CE) nº 1628/94 da Comissão, de 4 de Julho de 1994, relativo à execução de um programa de cooperação transfronteiriça entre países da Europa Central e Oriental e Estados-membros da Comunidade no âmbito do programa Phare | |||
* | Regulamento (CE) nº 1629/94 da Comissão, de 5 de Julho de 1994, que aplica limites quantitativos definitivos sobre as importações na Comunidade de certos produtos têxteis (categoria 33) originários da República da Indonésia | |||
Regulamento (CE) nº 1630/94 da Comissão, de 5 de Julho de 1994, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda no mercado interno de 200000 toneladas de trigo mole panificável na posse do organismo de intervenção francês | ||||
Regulamento (CE) nº 1631/94 da Comissão, de 5 de Julho de 1994, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar | ||||
Regulamento (CE) nº 1632/94 da Comissão, de 5 de Julho de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto | ||||
Regulamento (CE) nº 1633/94 da Comissão, de 5 de Julho de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CE) nº 1634/94 da Comissão, de 5 de Julho de 1994, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
Regulamento (CE) nº 1635/94 da Comissão, de 5 de Julho de 1994, que rectifica o Regulamento (CE) nº 1601/94, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
94/376/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 30 de Maio de 1994 que altera a Decisão 85/377/CEE, que estabelece uma tipologia comunitária das explorações agrícolas | |||
Rectificações | ||||
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1609/94 da Comissão, de 1 de Julho de 1994, que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão (JO nº L 168 de 2.7.1994) |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |