Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 171
37.o ano
6 de Julho de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 1626/94 do Conselho, de 27 de Junho de 1994, que prevê determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos da pesca no Mediterrâneo

1

*

Regulamento (CE) nº 1627/94 do Conselho, de 27 de Junho de 1994, que estabelece as disposições gerais relativas às autorizações de pesca especiais

7

*

Regulamento (CE) nº 1628/94 da Comissão, de 4 de Julho de 1994, relativo à execução de um programa de cooperação transfronteiriça entre países da Europa Central e Oriental e Estados-membros da Comunidade no âmbito do programa Phare

14

*

Regulamento (CE) nº 1629/94 da Comissão, de 5 de Julho de 1994, que aplica limites quantitativos definitivos sobre as importações na Comunidade de certos produtos têxteis (categoria 33) originários da República da Indonésia

17

Regulamento (CE) nº 1630/94 da Comissão, de 5 de Julho de 1994, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda no mercado interno de 200000 toneladas de trigo mole panificável na posse do organismo de intervenção francês

19

Regulamento (CE) nº 1631/94 da Comissão, de 5 de Julho de 1994, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

20

Regulamento (CE) nº 1632/94 da Comissão, de 5 de Julho de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

22

Regulamento (CE) nº 1633/94 da Comissão, de 5 de Julho de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

24

Regulamento (CE) nº 1634/94 da Comissão, de 5 de Julho de 1994, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

26

Regulamento (CE) nº 1635/94 da Comissão, de 5 de Julho de 1994, que rectifica o Regulamento (CE) nº 1601/94, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

28

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

94/376/CE:

*

Decisão da Comissão de 30 de Maio de 1994 que altera a Decisão 85/377/CEE, que estabelece uma tipologia comunitária das explorações agrícolas

30

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1609/94 da Comissão, de 1 de Julho de 1994, que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão (JO nº L 168 de 2.7.1994)

37

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.