Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 31
40.o ano
1 de Fevereiro de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 174/97 DA COMISSÃO de 31 de Janeiro de 1997 que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais

1

REGULAMENTO (CE) Nº 175/97 DA COMISSÃO de 31 de Janeiro de 1997 que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

3

REGULAMENTO (CE) Nº 176/97 DA COMISSÃO de 31 de Janeiro de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária

5

REGULAMENTO (CE) Nº 177/97 DA COMISSÃO de 31 de Janeiro de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 1832/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos cerealíferos de origem comunitária

7

REGULAMENTO (CE) Nº 178/97 DA COMISSÃO de 31 de Janeiro de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 1833/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos cerealíferos de origem comunitária

9

REGULAMENTO (CE) Nº 179/97 DA COMISSÃO de 31 de Janeiro de 1997 que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas

11

REGULAMENTO (CE) Nº 180/97 DA COMISSÃO de 31 de Janeiro de 1997 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos no sector do arroz de origem comunitária

13

REGULAMENTO (CE) Nº 181/97 DA COMISSÃO de 31 de Janeiro de 1997 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector do arroz de origem comunitária

15

REGULAMENTO (CE) Nº 182/97 DA COMISSÃO de 31 de Janeiro de 1997 que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar

17

REGULAMENTO (CE) Nº 183/97 DA COMISSÃO de 31 de Janeiro de 1997 que fixa os direitos de importação no sector dos cereais

19

REGULAMENTO (CE) Nº 184/97 DA COMISSÃO de 31 de Janeiro de 1997 que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

22

REGULAMENTO (CE) Nº 185/97 DA COMISSÃO de 31 de Janeiro de 1997 que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda

24

REGULAMENTO (CE) Nº 186/97 DA COMISSÃO de 31 de Janeiro de 1997 que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

26

REGULAMENTO (CE) Nº 187/97 DA COMISSÃO de 31 de Janeiro de 1997 que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

29

REGULAMENTO (CE) Nº 188/97 DA COMISSÃO de 31 de Janeiro de 1997 que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

31

REGULAMENTO (CE) Nº 189/97 DA COMISSÃO de 31 de Janeiro de 1997 que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o centésimo septuagésimo quinto concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 1627/89

33

REGULAMENTO (CE) Nº 190/97 DA COMISSÃO de 31 de Janeiro de 1997 que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino

35

REGULAMENTO (CE) Nº 191/97 DA COMISSÃO de 31 de Janeiro de 1997 que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

41

REGULAMENTO (CE) Nº 192/97 DA COMISSÃO de 31 de Janeiro de 1997 que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

44

REGULAMENTO (CE) Nº 193/97 DA COMISSÃO de 31 de Janeiro de 1997 que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

46

*

Regulamento (CE) nº 194/97 da Comissão de 31 de Janeiro de 1997 que fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios (1)

48

REGULAMENTO (CE) Nº 195/97 DA COMISSÃO de 31 de Janeiro de 1997 que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de aves de capoeira apresentados em Janeiro de 1997 ao abrigo do Regulamento (CE) nº 2497/96

51

*

Regulamento (CE) n° 196/97 da Comissão, de 31 de Janeiro de 1997, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n° 2184/96 do Conselho, relativo às importações na Comunidade de arroz originário e proveniente do Egipto

53

REGULAMENTO (CE) Nº 197/97 DA COMISSÃO de 31 de Janeiro de 1997 relativo à emissão de certificados de exportação sem prefixação da restituição no sector da fruta e produtos hortícolas

55

REGULAMENTO (CE) Nº 198/97 DA COMISSÃO de 31 de Janeiro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

57

REGULAMENTO (CE) Nº 199/97 DA COMISSÃO de 31 de Janeiro de 1997 que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos dos sectores dos ovos e da carne de aves de capoeira apresentados em Janeiro de 1997 ao abrigo do regime previsto nos acordos concluídos pela Comunidade com a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a República Eslovaca, a Roménia e a Bulgária

59

*

Regulamento (CE) nº 200/97 da Comissão de 31 de Janeiro de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 3886/92, que estabelece normas de execução dos regimes de prémios previstos no sector da carne de bovino

62

*

Regulamento (CE) nº 201/97 da Comissão de 31 de Janeiro de 1997 que derroga o Regulamento (CE) nº 1445/95 que estabelece as normas de execução do regime de certificados de importação no sector da carne de bovino

63

*

Regulamento (CE) nº 202/97 da Comissão de 31 de Janeiro de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 1218/96 relativo à isenção de direitos niveladores de importação, para certos produtos do sector dos cereais, prevista pelos acordos entre a Comunidade Europeia e a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a República Eslovaca, a República da Bulgária e a República da Roménia

64

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

97/95/CE, Euratom:

*

Decisão do Conselho de 27 de Janeiro de 1997 que nomeia um membro do Comité Económico e Social

66

97/96/CE, Euratom:

*

Decisão do Conselho de 27 de Janeiro de 1997 que nomeia um membro do Comité Económico e Social

67

97/97/CE, Euratom:

*

Decisão do Conselho de 27 de Janeiro de 1997 que nomeia um membro do Comité Económico e Social

68

Comissão

97/98/CE:

*

Decisão da Comissão de 23 de Janeiro de 1997 relativa à colocação no mercado de milho (Zea mays L.) geneticamente modificado com propriedades insecticidas conferidas pelo gene da Bt-endotoxina juntamente com uma maior tolerância ao herbicida glufosinato-amónio, ao abrigo da Directiva 90/220/CEE do Conselho (1)

69

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.