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Document 32004D0222
2004/222/EC: Council Decision of 19 February 2004 appointing an Austrian alternate member of the Committee of the Regions
2004/222/CE: Decisão do Conselho, de 19 de Fevereiro de 2004, que nomeia um membro suplente austríaco do Comité das Regiões
2004/222/CE: Decisão do Conselho, de 19 de Fevereiro de 2004, que nomeia um membro suplente austríaco do Comité das Regiões
JO L 68 de 6.3.2004, p. 24–24
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2006
32004D0222
2004/222/CE: Decisão do Conselho, de 19 de Fevereiro de 2004, que nomeia um membro suplente austríaco do Comité das Regiões
Jornal Oficial nº L 068 de 06/03/2004 p. 0024 - 0024
Decisão do Conselho de 19 de Fevereiro de 2004 que nomeia um membro suplente austríaco do Comité das Regiões (2004/222/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o, Tendo em conta a proposta do Governo Austríaco, Considerando o seguinte: (1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002(1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões. (2) Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Ernst WOLLER, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 20 de Janeiro de 2004, DECIDE: Artigo único Markus LINHART, Bürgermeister (Bregenz) é nomeado membro suplente do Comité das Regiões em substituição de Ernst WOLLER pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006. Feito em Bruxelas, em 19 de Fevereiro de 2004. Pelo Conselho O Presidente M. McDowell (1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.