31998R0341

REGULAMENTO (CE) Nº 341/98 DA COMISSÃO de 12 de Fevereiro de 1998 que altera o Regulamento (CE) nº 2376/96 que derroga, por um período suplementar de um ano, o Regulamento (CEE) nº 920/89 no que diz respeito às cenouras envolvidas em turfa produzidas na Suécia e na Finlândia

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia, e, nomeadamente, o nº 1 do seu artigo 149º,

Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 2596/97 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1997, que prolonga o período previsto no nº 1 do artigo 149º do Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia (1),

Considerando que o Regulamento (CE) nº 2376/96 da Comissão, de 13 de Dezembro de 1996, que derroga, por um período suplementar de um ano, o Regulamento (CEE) nº 920/89 no que diz respeito às cenouras envolvidas em turfa produzidas na Suécia e na Finlândia (2) permitiu, para o ano de 1997, a comercialização desses produtos nos mercados suecos e finlandeses e a sua exportação para os países terceiros; que os resultados dos estudos científicos em curso sobre essa apresentação das cenouras, muito pouco conhecida nos outros Estados-membros, são aguardados para Março de 1998;

Considerando que, antes de autorizar a comercialização das cenouras envolvidas em turfa em toda a Comunidade e para manter a sua presença nos mercados finlandeses e suecos, é conveniente prorrogar, com efeitos retroactivos, a partir de 1 de Janeiro de 1998, o período transitório de um ano suplementar, na pendência dos resultados do estudo em curso;

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão das Frutas e Produtos Hortícolas,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1º

A segunda frase do artigo 2º do Regulamento (CE) nº 2376/96 passa a ter a seguinte redacção:

«É aplicável até 31 de Dezembro de 1998.».

Artigo 2º

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 1998.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 12 de Fevereiro de 1998.

Pela Comissão

Franz FISCHLER

Membro da Comissão

(1) JO L 351 de 23. 12. 1997, p. 12.

(2) JO L 325 de 14. 12. 1996, p. 6.