Edição especial finlandesa: Capítulo 03 Fascículo 040 p. 131 - 132
Edição especial sueca: Capítulo 03 Fascículo 040 p. 131 - 132
English
Select your language
Official EU languages:
Access to European Union law
EUR-Lex
Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
Document 31992R0304
Commission Regulation ( EEC ) No 304/92 of 7 February 1992 amending Regulation ( EEC ) No 3587/86 fixing the conversion factors to be applied to the buying-in prices for fruit and vegetables
Regulamento ( CEE ) n° 304/92 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 1992, que altera o Regulamento ( CEE ) n° 3587/86, que fixa os coeficiente de adaptação a aplicar aos preços de compra no sector das frutas e produtos hortícolas
Regulamento ( CEE ) n° 304/92 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 1992, que altera o Regulamento ( CEE ) n° 3587/86, que fixa os coeficiente de adaptação a aplicar aos preços de compra no sector das frutas e produtos hortícolas
JO L 32 de 8.2.1992, p. 14–14
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT) Este documento foi publicado numa edição especial
(FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 30/09/1997
Language
HTML
PDF
Official Journal
31992R0304
Regulamento ( CEE ) n° 304/92 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 1992, que altera o Regulamento ( CEE ) n° 3587/86, que fixa os coeficiente de adaptação a aplicar aos preços de compra no sector das frutas e produtos hortícolas
Jornal Oficial nº L 032 de 08/02/1992 p. 0014 - 0014
Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 40 p. 0131
Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 40 p. 0131
REGULAMENTO (CEE) No 304/92 DA COMISSÃO de 7 de Fevereiro de 1992 que altera o Regulamento (CEE) no 3587/86, que fixa os coeficiente de adaptação a aplicar aos preços de compra no sector das frutas e produtos hortícolas A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 1035/72 do Conselho, de 18 de Maio de 1972, que estabelece a organização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 1623/91 (2), e, nomeadamente, o no 4 do seu artigo 16o, Considerando que o Regulamento (CEE) no 3587/86 da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 529/91 (4), fixou os coeficientes de adaptação que permitem o cálculo dos preços a que são associados os produtos que apresentam características diferentes das dos produtos considerados para a fixação dos preços de base e de compra; Considerando que o Regulamento (CEE) no 920/89 da Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 292/92 (6), fixou as normas de qualidade para os citrinos, as maças e as peras; que é, por conseguinte, conveniente adaptar a essas normas as disposições do Regulamento (CEE) no 3587/86; Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de gestão das frutas e produtos hortícolas, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1o No anexo IX do Regulamento (CEE) no 3587/86, a lista das variedades de maças de mesa de frutos grandes é alterada da seguinte forma: - após o travessão « - Altaender », é inserido o travessão « - Apollo », - após o travessão « - Brettacher », é inserido o travessão « - Carola (Kalco) », - após o travessão « - Groupe des Calvilles », é inserido o travessão « - Herma », - após o travessão « - Pero Mingan », é inserido os travessões « - Piglos, - Pinova e - Piros », - após o travessão « - Red Ingrid Marie », é inserido o travessão « - Reglindis », - após o travessão « - Septer », é inserido o travessão « - Shampion ». Artigo 2o O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 7 de Fevereiro de 1992. Pela Comissão Ray MAC SHARRY Membro da Comissão (1) JO no L 118 de 20. 5. 1972, p. 1. (2) JO no L 150 de 15. 6. 1991, p. 8. (3) JO no L 334 de 27. 11. 1986, p. 1. (4) JO no L 58 de 5. 3. 1991, p. 19. (5) JO no L 97 de 11. 4. 1989, p. 19. (6) JO no L 31 de 7. 2. 1992, p. 26.