ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 184

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
5 de maio de 2022

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2021-2022
Sessões de 18 a 21 de outubro de 2021
Os textos aprovados de 19 e 21 de outubro de 2021 relativos às quitações do exercício de 2019 foram publicados no JO L 47 de 25.2.2022 .
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 20 de outubro de 2021

2022/C 184/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de outubro de 2021, sobre uma Estratégia do Prado ao Prato para um sistema alimentar justo, saudável e respeitador do ambiente (2020/2260(INI))

2

2022/C 184/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de outubro de 2021, sobre políticas sociais e do emprego na área do euro em 2021 (2021/2062(INI))

33

2022/C 184/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de outubro de 2021, que contém recomendações à Comissão sobre a proteção dos trabalhadores contra o amianto (2019/2182(INL))

45

2022/C 184/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de outubro de 2021, sobre os meios de comunicação social da Europa na Década Digital: plano de ação para apoiar a recuperação e a transformação (2021/2017(INI))

71

2022/C 184/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de outubro de 2021, sobre a eficácia da utilização pelos Estados-Membros das verbas da UE canalizadas através do Fundo de Solidariedade em caso de catástrofes naturais (2020/2127(INI))

82

2022/C 184/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de outubro de 2021, sobre a situação dos artistas e a recuperação cultural na UE (2020/2261(INI))

88

Quinta-feira, 21 de outubro de 2021

2022/C 184/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 21 de outubro de 2021, sobre a transparência da UE no desenvolvimento, compra e distribuição de vacinas contra a COVID-19 (2021/2678(RSP))

99

2022/C 184/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 21 de outubro de 2021, sobre uma estratégia da UE para redução das emissões de metano (2021/2006(INI))

105

2022/C 184/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 21 de outubro de 2021, sobre a Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas de 2021, a realizar em Glasgow, Reino Unido (COP 26) (2021/2667(RSP))

118

2022/C 184/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 21 de outubro de 2021, sobre os «Pandora Papers»: implicações para os esforços de combate ao branqueamento de capitais e à evasão e elisão fiscais (2021/2922(RSP))

141

2022/C 184/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 21 de outubro de 2021, sobre a crise do Estado de direito na Polónia e o primado do direito da UE (2021/2935(RSP))

154

2022/C 184/12

Resolução do Parlamento Europeu, de 21 de outubro de 2021, sobre a situação na Tunísia (2021/2903(RSP))

159

2022/C 184/13

Resolução do Parlamento Europeu, de 21 de outubro de 2021, sobre as orientações relativas a auxílios estatais em matéria de clima, energia e ambiente (CEEAG) (2021/2923(RSP))

163

RECOMENDAÇÕES

Parlamento Europeu

Quinta-feira, 21 de outubro de 2021

2022/C 184/14

Recomendação do Parlamento Europeu, de 21 de outubro de 2021, ao Vice-Presidente da Comissão / Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança referente às relações políticas e à cooperação entre a UE e Taiwan (2021/2041(INI))

170

III   Atos preparatórios

Parlamento Europeu

Terça-feira, 19 de outubro de 2021

2022/C 184/15

Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de outubro de 2021, sobre a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 4/2021 da União Europeia para o exercício de 2021 — Atualização das receitas na sequência da entrada em vigor em 1 de junho de 2021 da Decisão (UE, Euratom) 2020/2053 do Conselho relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia, das previsões revistas dos recursos próprios e de outras receitas (11796/2021 — C9-0363/2021 — 2021/0193(BUD)

176

2022/C 184/16

P9_TA(2021)0424
Gestores de créditos e adquirentes de créditos ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de outubro de 2021, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos gestores de créditos, aos compradores de créditos e à recuperação de garantias reais (COM(2018)0135 — C8-0115/2018 — 2018/0063A(COD))
P9_TC1-COD(2018)0063A
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 19 de outubro de 2021 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2021/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos gestores de créditos e aos adquirentes de créditos e que altera as Diretivas 2008/48/CE e 2014/17/UE

178

Quinta-feira, 21 de outubro de 2021

2022/C 184/17

Resolução do Parlamento Europeu, de 21 de outubro de 2021, referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2022 (11352/2021 — C9-0353/2021 — 2021/0227(BUD))

179

2022/C 184/18

P9_TA(2021)0433
Seguro de veículos automóveis ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 21 de outubro de 2021, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/103/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de setembro de 2009, relativa ao seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis e à fiscalização do cumprimento da obrigação de segurar esta responsabilidade (COM(2018)0336 — C8-0211/2018 — 2018/0168(COD))
P9_TC1-COD(2018)0168
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 21 de outubro de 2021 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2021/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/103/CE ▌relativa ao seguro de responsabilidade civil ▌que resulta da circulação de veículos automóveis e à fiscalização do cumprimento da obrigação de segurar esta responsabilidade

192

2022/C 184/19

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 21 de outubro de 2021, sobre a proposta de regulamento do Conselho que cria as Empresas Comuns ao abrigo do Horizonte Europa (COM(2021)0087 — C9-0166/2021 — 2021/0048(NLE))

194