ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 272

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
15 de julho de 2022

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 272/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10391 — RTL GROUP / TALPA NETWORK) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 272/02

Taxas de câmbio do euro — 14 de julho de 2022

2

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2022/C 272/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

3

2022/C 272/04

Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

4

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2022/C 272/05

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

7

Retificações

Retificação da Comunicação da Comissão — Publicação do número total de licenças de emissão em circulação em 2021 para efeitos da reserva de estabilização do mercado no âmbito do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE estabelecido pela Diretiva 2003/87/CE, bem como do número de licenças de emissão não atribuídas no período 2013-2020 ( JO C 195 de 13.5.2022 )

25