ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CE2010.015.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 15E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
21 de Janeiro de 2010

Número de informação

Índice

Página

Parlamento Europeu
SESSÃO 2008/2009
Sessões de 21 a 23 de Outubro de 2008
TEXTOS APROVADOS
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 3 E de 8.1.2009.

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira, 21 de Outubro de 2008

2010/C 015E/01

Aliança Global contra as Alterações ClimáticasResolução do Parlamento Europeu, de 21 de Outubro de 2008, sobre «Criar uma Aliança Global contra as Alterações Climáticas entre a União Europeia e os países em desenvolvimento pobres e mais vulneráveis às alterações climáticas» (2008/2131(INI))

1

2010/C 015E/02

Governação e parceria em política regionalResolução do Parlamento Europeu, de 21 de Outubro de 2008, sobre a governação e a parceria a nível nacional e regional, e como base para projectos, no domínio da política regional (2008/2064(INI))

10

2010/C 015E/03

Legislar melhor 2006Resolução do Parlamento Europeu, de 21 de Outubro de 2008, sobre «Legislar Melhor 2006», nos termos do artigo 9.o do Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade (2008/2045(INI))

16

2010/C 015E/04

Controlo da aplicação do Direito ComunitárioResolução do Parlamento Europeu, de 21 de Outubro de 2008, sobre o controlo da aplicação do direito comunitário — 24.o relatório anual da Comissão (2008/2046(INI))

21

2010/C 015E/05

Aspectos institucionais das agências de regulaçãoResolução do Parlamento Europeu, de 21 de Outubro de 2008, sobre uma estratégia para a resolução dos aspectos institucionais das agências de regulação (2008/2103(INI))

27

2010/C 015E/06

Mandado de detenção de Joseph KonyResolução do Parlamento Europeu, de 21 de Outubro de 2008, sobre a acusação e o julgamento de Joseph Kony no Tribunal Penal Internacional

33

2010/C 015E/07

Luta contra o tráfico de criançasDeclaração do Parlamento Europeu sobre a luta contra o tráfico de crianças

38

Quarta-feira, 22 de Outubro de 2008

2010/C 015E/08

Conselho Europeu de 15 e 16 de Outubro de 2008Resolução do Parlamento Europeu, de 22 de Outubro de 2008, sobre o Conselho Europeu de 15 e 16 de Outubro de 2008

40

2010/C 015E/09

Avaliação do Acordo PNR Austrália-UERecomendação do Parlamento Europeu, de 22 de Outubro de 2008, ao Conselho referente à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Austrália sobre o tratamento de dados originários da União Europeia contidos nos Registos de Identificação de Passageiros (PNR) e a transferência desses dados pelas transportadoras aéreas para os serviços aduaneiros da Austrália (2008/2187(INI))

46

2010/C 015E/10

Convenções colectivasResolução do Parlamento Europeu, de 22 de Outubro de 2008, sobre os desafios nas convenções colectivas na UE (2008/2085(INI))

50

2010/C 015E/11

Democracia, Direitos do Homem e novo Acordo de Parceria e Cooperação UE-VietnameResolução do Parlamento Europeu, de 22 de Outubro de 2008, sobre a Democracia, Direitos do Homem e o novo Acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e o Vietname

58

Quinta-feira, 23 de Outubro de 2008

2010/C 015E/12

Pirataria no marResolução do Parlamento Europeu, de 23 de Outubro de 2008, sobre a pirataria no mar

61

2010/C 015E/13

Equivalência das normas de contabilidadeResolução do Parlamento Europeu, de 23 de Outubro de 2008, sobre um projecto de regulamento da Comissão, de 2 de Junho de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 809/2004 da Comissão que estabelece normas de aplicação da Directiva 2003/71/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a elementos relacionados com prospectos e anúncios publicitários e sobre um projecto de decisão da Comissão, de 2 de Junho de 2008, relativa à utilização pelos emitentes de valores mobiliários de países terceiros das normas nacionais de contabilidade de determinados países terceiros e das normas internacionais de relato financeiro para efeitos de elaboração das respectivas demonstrações financeiras consolidadas

64

2010/C 015E/14

Medidas de segurança da aviação e scanners corporaisResolução do Parlamento Europeu, de 23 de Outubro de 2008, sobre o impacto das medidas de segurança na aviação e dos scanners corporais nos direitos humanos, na vida privada, na dignidade das pessoas e na protecção dos dados

71

2010/C 015E/15

Acordo de Estabilização e de Associação CE/Bósnia e HerzegovinaResolução do Parlamento Europeu, de 23 de Outubro de 2008, sobre a celebração do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Bósnia e Herzegovina, por outro

72

2010/C 015E/16

A evocação da Holodomor, a fome artificialmente provocadaResolução do Parlamento Europeu, de 23 de Outubro de 2008, sobre a comemoração da Holodomor, a fome artificial na Ucrânia (1932/1933)

78

2010/C 015E/17

Actividades do Provedor de Justiça Europeu em 2007Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de Outubro de 2008, sobre o Relatório Anual do Provedor de Justiça Europeu relativo a 2007 (2008/2158(INI))

80

2010/C 015E/18

VenezuelaResolução do Parlamento Europeu, de 23 de Outubro de 2008, sobre as inibições de direitos políticos na Venezuela

85

2010/C 015E/19

CongoResolução do Parlamento Europeu, de 23 de Outubro de 2008, sobre a República Democrática do Congo: confrontos na fronteira oriental da RDC

86

2010/C 015E/20

BirmâniaResolução do Parlamento Europeu, de 23 de Outubro de 2008, sobre a Birmânia

90

Parlamento Europeu

Terça-feira, 21 de Outubro de 2008

2010/C 015E/21

Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica CE-Nova Zelândia *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 21 de Outubro de 2008, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da Comunidade Europeia, do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia, por um lado, e o Governo da Nova Zelândia, por outro (COM(2008)0170 — C6-0292/2008 — 2008/0066(CNS))

93

2010/C 015E/22

Memorando de cooperação entre a OACI e a Comunidade Europeia *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 21 de Outubro de 2008, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um memorando de cooperação entre a Organização da Aviação Civil Internacional e a Comunidade Europeia em matéria de auditorias/inspecções de segurança e assuntos afins (COM(2008)0335 — C6-0320/2008 — 2008/0111(CNS))

93

2010/C 015E/23

Responsabilidade civil — veículos automóveis (versão codificada) *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 21 de Outubro de 2008, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis e à fiscalização do cumprimento da obrigação de segurar esta responsabilidade (versão codificada) (COM(2008)0098 — C6-0144/2008 — 2008/0049(COD))

94

2010/C 015E/24

Recipientes sob pressão simples (versão codificada) *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 21 de Outubro de 2008, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos recipientes sob pressão simples (versão codificada) (COM(2008)0202 — C6-0172/2008 — 2008/0076(COD))

95

2010/C 015E/25

Certificado complementar de protecção para os medicamentos (versão codificada) *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 21 de Outubro de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao certificado complementar de protecção para os medicamentos (versão codificada) (COM(2008)0369 — C6-0244/2008 — 2008/0126(COD))

95

2010/C 015E/26

Protocolo sobre défices excessivos (versão codificada) *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 21 de Outubro de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à aplicação do protocolo sobre o procedimento relativo aos défices excessivos anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia (versão codificada) (COM(2008)0073 — C6-0147/2008 — 2008/0053(CNS))

96

2010/C 015E/27

Acordos e práticas concertadas nos transportes aéreos (versão codificada) *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 21 de Outubro de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à aplicação do n.o 3 do artigo 81.o do Tratado a certas categorias de acordos e de práticas concertadas no sector dos transportes aéreos (versão codificada) (COM(2008)0367 — C6-0272/2008 — 2008/0124(CNS))

97

2010/C 015E/28

Sistema de recursos próprios das Comunidades *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 21 de Outubro de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000 relativo à aplicação da Decisão 2000/597/CE, Euratom relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades (COM(2008)0223 — C6-0197/2008 — 2008/0089(CNS))

97

2010/C 015E/29

Mandado europeu de obtenção de provas em processo penal *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 21 de Outubro de 2008, sobre um projecto de decisão-quadro do Conselho relativa a um mandado europeu de obtenção de provas destinado à obtenção de objectos, documentos e dados para utilização no âmbito de processos penais (13076/2007 — C6-0293/2008 — 2003/0270(CNS))

99

2010/C 015E/30

Recuperação das unidades populacionais de bacalhau *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 21 de Outubro de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 423/2004 no respeitante à recuperação das unidades populacionais de bacalhau e o Regulamento (CEE) n.o 2847/93 (COM(2008)0162 — C6-0183/2008 — 2008/0063(CNS))

112

2010/C 015E/31

Mobilização do Fundo de Solidariedade da União EuropeiaResolução do Parlamento Europeu, de 21 de Outubro de 2008, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 26 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (COM(2008)0557 — C6-0318/2008 — 2008/2253(ACI))

117

ANEXO

118

2010/C 015E/32

Projecto de orçamento rectificativo n.o 7/2008Resolução do Parlamento Europeu, de 21 de Outubro de 2008, sobre o projecto de orçamento rectificativo n.o 7/2008 da União Europeia para o exercício de 2008, Secção III — Comissão (14359/2008 — C6-0375/2008 — 2008/2252(BUD))

119

2010/C 015E/33

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à GlobalizaçãoResolução do Parlamento Europeu, de 21 de Outubro de 2008, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional, de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (COM(2008)0547 — C6-0312/2008 — 2008/2251(ACI))

120

ANEXO

121

2010/C 015E/34

Programa Erasmus Mundus (2009/2013) *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 21 de Outubro de 2008, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de acção para o reforço da qualidade do ensino superior e a promoção da compreensão intercultural, através da cooperação com países terceiros (Erasmus Mundus) (2009/2013) (COM(2007)0395 — C6-0228/2007 — 2007/0145(COD))

122

P6_TC1-COD(2007)0145
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 21 de Outubro de 2008 tendo em vista a aprovação da Decisão n.o …/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o programa de acção Erasmus Mundus 2009/2013 para o reforço da qualidade do ensino superior e a promoção da compreensão intercultural, através da cooperação com países terceiros

123

2010/C 015E/35

Regras e normas de segurança para os navios de passageiros (reformulação) *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 21 de Outubro de 2008, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às regras e normas de segurança para os navios de passageiros (reformulação) (COM(2007)0737 — C6-0442/2007 — 2007/0257(COD))

123

2010/C 015E/36

Microrganismos geneticamente modificados (reformulação) *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 21 de Outubro de 2008, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização confinada de microrganismos geneticamente modificados (reformulação) (COM(2007)0736 — C6-0439/2007 — 2007/0259(COD))

124

P6_TC1-COD(2007)0259
Posição do Parlamento Europeu aprovada em 21 de Outubro de 2008 tendo em vista a aprovação da Directiva 2008/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização confinada de microrganismos geneticamente modificados (reformulação)

125

2010/C 015E/37

Transportes marítimos de mercadorias e de passageiros (reformulação) *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 21 de Outubro de 2008, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao levantamento estatístico dos transportes marítimos de mercadorias e de passageiros (reformulação) (COM(2007)0859 — C6-0001/2008 — 2007/0288(COD))

126

P6_TC1-COD(2007)0288
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 21 de Outubro de 2008 tendo em vista a aprovação da Directiva 2008/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao levantamento estatístico dos transportes marítimos de mercadorias e de passageiros (reformulação)

127

2010/C 015E/38

Estatísticas comunitárias sobre a troca de bens entre Estados-Membros *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 21 de Outubro de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 638/2004 relativo às estatísticas comunitárias sobre as trocas de bens entre Estados-Membros (COM(2008)0058 — C6-0059/2008 — 2008/0026(COD))

127

P6_TC1-COD(2008)0026
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 21 de Outubro de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.o …/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 638/2004 relativo às estatísticas comunitárias sobre as trocas de bens entre Estados-Membros

127

2010/C 015E/39

Lei aplicável em matéria matrimonial *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 21 de Outubro de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2201/2003 no que diz respeito à competência e introduz regras relativas à lei aplicável em matéria matrimonial (COM(2006)0399 — C6-0305/2006 — 2006/0135(CNS))

128

2010/C 015E/40

Gestão das frotas de pesca registadas nas regiões ultraperiféricas *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 21 de Outubro de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 639/2004 relativo à gestão das frotas de pesca registadas nas regiões ultraperiféricas da Comunidade (COM(2008)0444 — C6-0298/2008 — 2008/0138(CNS))

135

Quarta-feira, 22 de Outubro de 2008

2010/C 015E/41

Aprovação da nomeação de Catherine Ashton como Membro da ComissãoDecisão do Parlamento Europeu, de 22 de Outubro de 2008, que aprova a nomeação de Catherine Margaret Ashton, Baroness Ashton of Upholland, para o cargo de Membro da Comissão

137

2010/C 015E/42

Trabalho temporário *** IIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 22 de Outubro de 2008, referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao trabalho temporário (10599/2/2008 — C6-0327/2008 — 2002/0072(COD))

137

2010/C 015E/43

Protecção das crianças aquando da utilização da Internet e de outras tecnologias das comunicações *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 22 de Outubro de 2008, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa comunitário plurianual para protecção das crianças que utilizam a Internet e outras tecnologias das comunicações (COM(2008)0106 — C6-0092/2008 — 2008/0047(COD))

138

P6_TC1-COD(2008)0047
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 22 de Outubro de 2008 tendo em vista a aprovação da Decisão n.o …/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa comunitário plurianual para a protecção das crianças que utilizam a internet e outras tecnologias da comunicação

139

2010/C 015E/44

Veículos limpos e eficientes no transporte rodoviário *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 22 de Outubro de 2008, sobre uma proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes (COM(2007)0817 — C6-0008/2008 — 2005/0283(COD))

139

P6_TC1-COD(2005)0283
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 22 de Outubro de 2008 tendo em vista a aprovação da Directiva 2008/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes

140

2010/C 015E/45

Autorizações de introdução de medicamentos no mercado *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 22 de Outubro de 2008, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2001/82/CE e a Directiva 2001/83/CE no que diz respeito à alteração dos termos das autorizações de introdução no mercado de medicamentos (COM(2008)0123 — C6-0137/2008 — 2008/0045(COD))

140

P6_TC1-COD(2008)0045
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 22 de Outubro de 2008 tendo em vista a aprovação da Directiva 2008/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2001/82/CE e a Directiva 2001/83/CE no que diz respeito à alteração dos termos das autorizações de introdução no mercado de medicamentos

141

2010/C 015E/46

Protecção dos consumidores na utilização de bens a tempo parcial (timeshare) *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 22 de Outubro de 2008, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a protecção do consumidor relativamente a determinados aspectos da utilização a tempo parcial de bens móveis e imóveis (timeshare), produtos de férias de longa duração, sua revenda e troca (COM(2007)0303 — C6-0159/2007 — 2007/0113(COD))

141

P6_TC1-COD(2007)0113
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 22 de Outubro de 2008 tendo em vista a aprovação da Directiva 2008/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a protecção do consumidor relativamente a determinados aspectos dos contratos de utilização periódica de bens, de aquisição de produtos de férias de longa duração, de revenda e de troca

141

Quinta-feira, 23 de Outubro de 2008

2010/C 015E/47

Projecto de Orçamento Geral para 2009 (Secção III)Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de Outubro de 2008, sobre o projecto de Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2009, Secção III — Comissão (C6-0309/2008 — 2008/2026(BUD)) e a Carta Rectificativa n.o 1/2009 (SEC(2008)2435) ao Anteprojecto de Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2009

142

ANEXO

149

2010/C 015E/48

Projecto de orçamento geral para 2009 (Secções I, II, IV, V, VI, VII, VIII e IX)Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de Outubro de 2008, sobre o projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2009, Secção I — Parlamento Europeu, Secção II — Conselho, Secção IV — Tribunal de Justiça, Secção V — Tribunal de Contas, Secção VI — Comité Económico e Social, Secção VII — Comité das Regiões, Secção VIII — Provedor de Justiça Europeu e Secção IX — Autoridade Europeia para a Protecção de Dados (C6-0310/2008 — 2008/2026B(BUD))

153

2010/C 015E/49

Taxas aeoroportuárias *** IIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de Outubro de 2008, referente à posição comum aprovada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às taxas aeroportuárias (8332/2/2008 — C6-0259/2008 — 2007/0013(COD))

158

P6_TC2-COD(2007)0013
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 23 de Outubro de 2008 tendo em vista a aprovação da Directiva 2008/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às taxas aeroportuárias

159

2010/C 015E/50

Acordo de Estabilização e Associação CE — Bósnia e Herzegovina ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de Outubro de 2008, sobre uma proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à celebração do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Bósnia e Herzegovina, por outro (8225/2008 — COM(2008)0182 — C6-0255/2008 — 2008/0073(AVC))

159

PT