ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 414

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
10 de dezembro de 2019

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 414/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9562 — Alight Solutions/NGA Human Resources) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2019/C 414/02

Conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre o trabalho digital com jovens

2

2019/C 414/03

Conclusões do Conselho sobre a importância da tecnologia 5G para a economia europeia e a necessidade de atenuar os riscos de segurança a ela associados

7

2019/C 414/04

Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/172/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 270/2011 do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Egito

10

2019/C 414/05

Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2010/788/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2019/2109 do Conselho, e no Regulamento (CE) n.o 1183/2005 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/2101 do Conselho, relativos a medidas restritivas contra a República Democrática do Congo

11

2019/C 414/06

Aviso à atenção dos titulares dos dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (CE) n.o 1183/2005 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que atuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo

12

Comissão Europeia

2019/C 414/07

Taxas de câmbio do euro — 9 de dezembro de 2019

13

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2019/C 414/08

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis a determinados citrinos preparados ou conservados (nomeadamente, mandarinas, etc.) originários da República Popular da China

14

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 414/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9694 — Hermes/Iridium/JV) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

30

2019/C 414/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9521 — Bamesa/Sumitomo/Steel Centre Europe) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

32

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2019/C 414/11

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

33