ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 155

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
30 de abril de 2021

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Comité Económico e Social Europeu

558.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu — Interactio, 24.2.2021-25.2.2021

2021/C 155/01

Resolução do Comité Económico e Social Europeu «Participação da sociedade civil organizada nos planos nacionais de recuperação e resiliência — O que funciona e o que não funciona?» — (com base em consultas realizadas nos 27 Estados-Membros)

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III   Atos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

558.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu — Interactio, 24.2.2021-25.2.2021

2021/C 155/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho «Plano de ação para uma tributação justa e simples que apoie a estratégia de recuperação»[COM(2020) 312 final], a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho «Boa Governação Fiscal dentro e fora da UE»[COM(2020) 313 final] e a Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2011/16/UE relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade [COM(2020) 314 final — 2020/0148 (CNS)]

8

2021/C 155/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Uma União dos Mercados de Capitais ao serviço das pessoas e das empresas — novo plano de ação»[COM(2020) 590 final]

20

2021/C 155/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre uma Estratégia em matéria de Financiamento Digital para a UE»[COM(2020) 591 final]

27

2021/C 155/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos mercados de criptoativos e que altera a Diretiva (UE) 2019/1937»[COM(2020) 593 final — 2020/0265 (COD)] e a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um regime-piloto para as infraestruturas de mercado baseadas na tecnologia de registo distribuído»[COM(2020) 594 final — 2020/0267 (COD)]

31

2021/C 155/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à resiliência operacional digital do setor financeiro e que altera os Regulamentos (CE) n.o 1060/2009, (UE) n.o 648/2012, (UE) n.o 600/2014 e (UE) n.o 909/2014»[COM(2020) 595 final — 2020/0266 (COD)] e a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas 2006/43/CE, 2009/65/CE, 2009/138/CE, 2011/61/UE, 2013/36/UE, 2014/65/UE, (UE) 2015/2366 e (UE) 2016/2341»[COM(2020) 596 final — 2020/0268 (COD)]

38

2021/C 155/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho, ao Banco Central Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Europeu de Investimento — Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável 2021»[COM(2020) 575 final]

45

2021/C 155/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece a Reserva de Ajustamento ao Brexit»[COM(2020) 854 final — 2020/0380 (COD)]

52

2021/C 155/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à gestão do asilo e da migração e que altera a Diretiva 2003/109/CE do Conselho e a proposta de Regulamento (UE) XXX/XXX [Fundo para o Asilo e a Migração]»[COM(2020) 610 final — 2020/0279 (COD)] e a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à resposta a situações de crise e de força maior no domínio da migração e do asilo»[COM(2020) 613 final — 2020/277 (COD)]

58

2021/C 155/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um procedimento comum de proteção internacional na União e que revoga a Diretiva 2013/32/UE»[COM(2020) 611 final — 2016/224(COD)], a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que introduz uma triagem dos nacionais de países terceiros nas fronteiras externas e que altera os Regulamentos (CE) n.o 767/2008, (UE) 2017/2226, (UE) 2018/1240 e (UE) 2019/817»[COM(2020) 612 final — 2020/278(COD)] e a «Proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação do sistema “Eurodac” de comparação de dados biométricos para efeitos da aplicação efetiva do Regulamento (UE) XXX/XXX [Regulamento Gestão do Asilo e da Migração] e do Regulamento (UE) XXX/XXX [Regulamento Reinstalação], da identificação de nacionais de países terceiros ou apátridas em situação irregular, e de pedidos de comparação com os dados Eurodac apresentados pelas autoridades responsáveis dos Estados-Membros e pela Europol para fins de aplicação da lei e que altera os Regulamentos (UE) 2018/1240 e (UE) 2019/818»[COM(2020) 614 final — 2016/132(COD)]

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2021/C 155/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Impulsionar uma Vaga de Renovação na Europa para tornar os edifícios mais ecológicos, criar emprego e melhorar as condições de vida»[COM(2020) 662 final]

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2021/C 155/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualificação inicial e à formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários afetos ao transporte de mercadorias e de passageiros (codificações)»[COM(2021) 34 final — 2021/0018 (COD)]

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Retificações

2021/C 155/13

Retificação do Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de ação em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a proteção do euro contra a falsificação para o período de 2021-2027 (“programa Pericles IV”)» [COM(2018) 369 final — 2018/0194(CNS)] ( JO C 440 de 6.12.2018 )

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