ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 194

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
12 de maio de 2022

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

566.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu – por Interactio, 19.1.2022-20.1.2022

2022/C 194/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Desenvolver a inteligência artificial nas micro, pequenas e médias empresas (MPME) europeias» (parecer de iniciativa)

1

2022/C 194/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Estratégia de nova geração para as PME — Reforçar a aplicação efetiva e célere» (parecer de iniciativa)

7

2022/C 194/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «EURES — Para uma melhor integração dos mercados de trabalho» (parecer de iniciativa)

14

2022/C 194/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Rumo a um novo modelo de prestação de cuidados aos idosos: aprender com a pandemia de COVID-19» (parecer de iniciativa)

19

2022/C 194/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O Estado de direito e o Fundo de Recuperação» (parecer de iniciativa)

27

2022/C 194/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Como contribuirão os ecossistemas industriais identificados para a autonomia estratégica da UE e o bem-estar dos cidadãos europeus?» (parecer exploratório)

34

2022/C 194/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Instrumentos financeiros inovadores no contexto do desenvolvimento de empresas com impacto social (parecer exploratório)

39

2022/C 194/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Os benefícios das regiões ultraperiféricas (RUP) para a UE» (parecer exploratório)

44

2022/C 194/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — O diálogo social como instrumento de promoção da saúde e segurança no trabalho (parecer exploratório a pedido da Presidência francesa)

50

2022/C 194/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Segurança alimentar e sistemas alimentares sustentáveis» (parecer exploratório a pedido da Presidência francesa)

72

III   Atos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

566.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu – por Interactio, 19.1.2022-20.1.2022

2022/C 194/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2019/631 no respeitante ao reforço das normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos em consonância com o aumento da ambição da União em matéria de clima [COM(2021)556 final — 2021/0197(COD)]

81

2022/C 194/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o programa para 2030 intitulado «Guião para a Década Digital»[COM(2021) 574 final — 2021/0293 (COD)]

87

2022/C 194/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de diretiva do Conselho que reestrutura o quadro da União de tributação dos produtos energéticos e da eletricidade [COM(2021) 563 final — 2021/0213 (CNS)]

92

2022/C 194/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Recomendação de recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro [COM(2021) 742 final]

97

2022/C 194/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões NAIADES III: Impulsionar um transporte europeu por vias navegáveis interiores orientado para o futuro [COM(2021) 324 final]

102

2022/C 194/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2020/1429 no que se refere ao período de referência de aplicação das medidas temporárias relativas ao pagamento das taxas de utilização da infraestrutura ferroviária [COM(2021) 832 final — 2021/0437(COD)]

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