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Document C:2020:106:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 106, 31 de março de 2020


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    ISSN 1977-1010

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 106
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    63.° ano
    31 de março de 2020

    Índice

    Página

     

    I   Resoluções, recomendações e pareceres

     

    PARECERES

     

    Comité Económico e Social Europeu

     

    549.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu, 22.1.2020-23.1.2020

    2020/C 106/01

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu «A economia sustentável de que necessitamos» (parecer de iniciativa)

    1

     

    III   Atos preparatórios

     

    Comité Económico e Social Europeu

     

    549.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu, 22.1.2020-23.1.2020

    2020/C 106/02

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/1139 no que respeita à introdução de limites de capacidade para o bacalhau do Báltico oriental, à recolha de dados e às medidas de controlo no mar Báltico, e o Regulamento (UE) n.o 508/2014 no que respeita à cessação definitiva das atividades das frotas que pescam bacalhau do Báltico oriental [COM(2019) 564 — 2019/0246 (COD)]

    10

    PT

     
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