ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 440

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
29 de outubro de 2021

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Comité das Regiões

145.a reunião plenária do CR (híbrida) – Interactio, 30.6.2021-1.7.2021

2021/C 440/01

Resolução sobre as propostas do Comité das Regiões Europeu tendo em vista o programa de trabalho da Comissão Europeia para 2022

1

2021/C 440/02

Resolução do Comité das Regiões Europeu sobre uma visão para a Europa: futuro da cooperação transfronteiriça

6

PARECERES

Comité das Regiões

145.a reunião plenária do CR (híbrida) – Interactio, 30.6.2021-1.7.2021

2021/C 440/03

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Estratégia de Mobilidade Sustentável e Inteligente

11

2021/C 440/04

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Parceria renovada com a vizinhança meridional — Uma nova Agenda para o Mediterrâneo

19

2021/C 440/05

Parecer do Comité das Regiões Europeu «Reforçar a ambição climática da Europa para 2030 na perspetiva da COP 26»

25

2021/C 440/06

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Plano de Ação para a Democracia Europeia

31

2021/C 440/07

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030

36

2021/C 440/08

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Criar uma Europa resiliente às alterações climáticas: a nova Estratégia da UE para a Adaptação às Alterações Climáticas

42

2021/C 440/09

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Estratégia para reforçar a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais na UE

49

2021/C 440/10

Parecer do Comité das Regiões Europeu — O futuro dos aeroportos regionais: desafios e oportunidades

51

2021/C 440/11

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Plano para o futuro do setor da prestação de cuidados — Oportunidades locais e regionais face a um desafio europeu

56

2021/C 440/12

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Plano de Ação para a Economia Social

62

III   Atos preparatórios

Comité das Regiões

145.a reunião plenária do CR (híbrida) – Interactio, 30.6.2021-1.7.2021

2021/C 440/13

Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre o Regulamento Serviços Digitais e Regulamento Mercados Digitais

67

2021/C 440/14

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Resiliência das entidades críticas

99

2021/C 440/15

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Infraestruturas energéticas transeuropeias: um regulamento revisto adequado à transição ecológica e digital

105