ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 509

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
17 de dezembro de 2021

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 509/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10528 — ADVENT / EURAZEO / PROTEL) ( 1 )

1

2021/C 509/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10517 — PERMIRA / THOMA BRAVO / MOTUS) ( 1 )

2

2021/C 509/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10234 — BAIN CAPITAL / CINVEN / LONZA SPECIALTY INGREDIENTS) ( 1 )

3

2021/C 509/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10504 — EQT / H&F / ZOOPLUS) ( 1 )

4

2021/C 509/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10455 — CVC / PANZANI) ( 1 )

5

2021/C 509/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10523 — NORDIC CAPITAL / ROTHSCHILD / TA ASSOCIATES / RLDATIX) ( 1 )

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 509/07

Taxas de câmbio do euro — 16 de dezembro de 2021

7

2021/C 509/08

Comissão Administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

8

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2021/C 509/09

Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

10

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2021/C 509/10

Aviso de início relativo a um reexame da medida de salvaguarda aplicável às importações de certos produtos de aço

12

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 509/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10538 — VINCI / LINEAS / LUSOPONTE) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

18

2021/C 509/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10554 — Blackstone / Francisco Partners / Renaissance) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

20

2021/C 509/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10435 — REFRESCO GROUP / HANSA-HEEMANN) ( 1 )

22

Retificações

Retificação das taxas de câmbio do euro — 26 de novembro de 2021( JO C 482 de 30.11.2021 )

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